UNITA denuncia falta de seriedade no caso Rafael Marques

Victorino Nhany foi a tribunal esta quarta-feira (27.05) preparado para negar, na qualidade de secretário-geral da UNITA, que Rafael Marques é membro do seu partido. Segundo o dirigente, essa foi uma acusação feita no âmbito do processo civil movido em Portugal por generais angolanos contra o jornalista, após o arquivamento, em fevereiro de 2013, da queixa-crime a propósito do livro "Diamantes de Sangue". Algumas testemunhas desse processo estão a ser ouvidas em Luanda.

Mas Nhany diz que o juiz o convidou a prestar declarações sobre outro assunto: a situação dos direitos humanos nas províncias diamantíferas das Lundas. O dirigente da oposição pediu o adiamento das declarações, por essa não se tratar de uma questão em que pudesse responder como secretário-geral da UNITA, como fora requisitado no processo em Portugal.

Victorino Nhany admite que terá havido alguma "confusão" no tribunal, tendo em conta que os dois processos estão a decorrer em paralelo nos dois países. A DW África falou com o dirigente sobre esse episódio e sobre o desfecho que espera para o julgamento de Rafael Marques em Luanda, cuja sentença está marcada para esta quinta-feira (28.05).

DW África: O que aconteceu esta quarta-feira quando foi a tribunal?

Victorino Nhany (VN): Quando fui a tribunal, os quesitos que me foram avançados prendem-se com situações ocorridas nas Lundas, ligadas à violação dos direitos humanos pelas empresas dos senhores generais - assunto para que não fui preparado.

DW África: Isso porque foi ao tribunal em Luanda para falar sobre o processo que está a decorrer em Portugal. Em particular, sobre a militância, ou não, do jornalista Rafael Marques no partido UNITA.

VN: Exatamente, porque o pedido de comparência tratava da minha presença no tribunal na qualidade de secretário-geral da UNITA. Pensei que isso se devesse ao ofício que havia encaminhado a Lisboa para poder responder à acusação dos generais, que afirmavam que Rafael Marques era membro da UNITA. Algo que negámos. Portanto, quando é pedido que o secretário-geral do partido se faça presente junto do tribunal, naturalmente que, nessa qualidade, só tinha de pensar nesse sentido. Se fosse na qualidade de cidadão, como também sou testemunha deste caso [em Luanda], ter-me-ia preparado de uma outra forma.

DW África: Tratou-se de uma confusão no tribunal?

VN: Ao fim e ao cabo, é uma confusão. Estando uma única pessoa a ser julgada ao mesmo tempo por dois tribunais, nota-se uma determinada confusão. Não sei o que se pretende buscar com isso. Por isso achamos que não há aquela seriedade que se poderia esperar de um tribunal verdadeiramente independente.

DW África: Está prevista para esta quinta-feira (28.05) a leitura da sentença do julgamento que está a decorrer em Luanda. Que desfecho espera para este processo?

VN: Da forma como os nossos tribunais andam, havendo uma falta da separação de poderes, talvez a justiça não seja feita. Acredito que o senhor Rafael Marques, que apresentou situações muito palpáveis, testemunhadas, talvez venha a ser condenado em detrimento daqueles que estão, de facto, a dizimar as vidas das pessoas.

DW África: Dizia em entrevista à agência de notícias Lusa que o julgamento que decorre em Luanda contra Rafael Marques "demonstra" a debilidade do sistema judicial angolano. Em que sentido?

VN: Porque notem que os juízes não são nomeados entre eles, são nomeados pelo Presidente da República, que é também Comandante-em-Chefe das Forças Armadas. Os generais que fizeram a queixa são, nesse sentido, súbditos do Presidente da República. Daí que aqueles que vão fazer o julgamento terão sempre este elemento de base para que, de facto, o seu futuro não esteja comprometido.