Doadores criticam aplicação das suas verbas em Moçambique
22 de março de 2011
Assim, sugere-se que os doadores devem fornecer informações mais atualizadas sobre a previsibilidade da ajuda e canalizá-la através dos sistemas existentes do governo. Este, por sua vez, deve publicar relatórios de receita e fazer do Plano Económico e Social a base do Orçamento do Estado. Moçambique fez alguns progressos em termos de informações sobre os fluxos de ajuda através do estabelecimento de uma base de dados online, onde se regista regularmente quanto dinheiro os doadores se comprometeram a gastar ou que tenham gasto em projetos individuais.
Vasos que não se comunicam
Mas esta base de dados é prejudicada pelo facto de nem todos serem uniformemente ou corretamente registados, dando uma imagem imprecisa, e por igualmente não estar ligada ao Sistema Electrónico de Gestão Financeira do Estado. O maior problema é a falta de transparência a médio prazo em setores específicos com presença importante de parceiros que não são de Apoio Programático, tais como no setor da saúde, segundo explicações do representante de doadores, Marco Guerritsen, que garantiu que o grupo que representa “partilha as suas sugestões sobre o orçamento baseado em programas e financiamento baseado em resultados”.
A redução na proporção do Orçamento do Estado bem como as limitações na contratação de pessoal novo e o fracasso na partilha dos acórdãos do Tribunal Administrativo referente a auditoria de 2008 não estão diretamente sob o controlo do MISAU, Ministério da Saúde, porém afetam o setor. De acordo com Marco Guerritsen “a não publicação de acórdãos pelo Tribunal Administrativo limita a responsabilização do Estado para com os seus cidadãos.”
A informação sobre toda a ajuda a Moçambique ainda é insuficiente, mas mesmo assim a pouca disponível revela, por exemplo, que nos últimos três anos a Itália investiu em Moçambique 60 milhões de dólares.
Governo garante que cumpre metas
O Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Henriques Banze, explicou que Moçambique aplica fundos de acordo com o que está planificado pelo Executivo. Henrique Banze é categórico: “Sem dúvida fazemos isto, tendo em conta os objetivos do programa quinquenal e olhando particularmente para a nossa população”.
Muito recentemente, o governo da Itália abriu os cordões à bolsa e doou fundos para financiar a Universidade Eduardo Mondlane. Na ocasião, o embaixador da Itália em Moçambique, Carlo lo Cascio, referiu-se à confiança que o país tem em Moçambique na aplicação correta dos fundos doados nos seguintes termos: “Numa altura difícil de crise internacional, esse compromisso representa muito bem o sinal de confiança em continuar a apoiar Moçambique”.
A Alemanha é dos principais parceiros económicos de Moçambique e, no ano passado, reforçou, com 18 milhões de euros, o apoio direto ao Orçamento do Estado. A cooperação alemã para além do apoio ao Orçamento, desenrola-se noutras áreas, nomeadamente no setor da assistência técnica, particularmente no apoio a estudos e projetos-piloto para instituições bancárias, nomeadamente de micro-crédito.
Autor: Romeu da Silva/Nádia Issufo
Revisão: Marta Barroso