Doentes angolanos em Portugal passam dificuldades

Cerca de duas centenas de doentes angolanos, com junta médica para tratamento em Portugal, enfrentam sérias dificuldades devido aos atrasos nas transferências dos subsídios e ajudas de custo a cargo do Governo de Angola.

Fontes contactadas pela DW África falaram inclusive de pensões, onde estão albergados, que decidiram cortar nas refeições devido ao incumprimento do acordo por parte do Ministério da Saúde angolano. É que a baixa do preço do petróleo no mercado internacional tem obrigado o executivo de Luanda a fortes restrições financeiras.

A Embaixada de Angola em Lisboa, dirigida por Marcos Barrica, tem feito tudo ao seu alcance para minorar as dificuldades. Uma comissão enviada recentemente para Lisboa foi avaliar a situação e levar propostas para a tutela responsável.

A história de João Catembe

João Catembe (nome fictício) está há sensivelmente cinco anos em Lisboa. Veio doente para Portugal em fevereiro de 2011, por meio de Junta Médica, por causa de um problema renal. Continua por isso a fazer hemodiálise. Com pouco mais de 300 euros de subsídio, confessa que enfrenta muitas dificuldades.

"Continuamos com os valores de 20 anos atrás. De maneira que com 300 euros, hoje em dia, ninguém consegue fazer nada. O Governo diz que não tem dinheiro para [nos] pagar; quer dizer, eles assumiram-nos aqui em Portugal e agora dizem que não têm dinheiro. As pessoas estão à deriva", desabafa Catembe.

A falta de recursos tem dificultado a vida dos doentes. Muitos deles vivem em péssimas condições – adianta Catembe que há cerca de nove meses não recebe dinheiro da Junta Médica por dificuldades de transferência de divisas em Angola.

Com dívida acumulada de empréstimos que fez para sobreviver, Catembe diz que tem sido ajudado por alguns amigos e familiares. Mas é preciso pagar o quarto onde dorme e ajudar nas despesas com alimentação. "Estou a pagar o quarto a 250 euros, porque é com casa de banho privativa".

Falta de pagamento afeta a alimentação

Cada dia é uma incógnita, acrescenta ele, reconhecendo que há situações mais críticas entre os cerca de 200 doentes que Angola enviou para Portugal para tratamento. Uma boa parte está alojada em residenciais em Lisboa, no âmbito de um protocolo com o Governo de Luanda. Em algumas pensões, ocorrem situações de carência alimentar grave que afetam inclusive pessoas transplantadas. Os doentes estavam limitados à sopa diária, conta ele.

"Os donos das pensões também estão a querer correr com os doentes porque dizem que há atrasos de milhões [nos pagamentos]. A gente não percebe como que o Governo continua a mandar doentes para cá, se os que estão cá, eles não conseguem aguentar".

O Ministério da Saúde de Angola tem dívida elevada para com as referidas pensões, entre as quais a Pensão Luanda e Alvalade, em Lisboa. Face a isso, a administração das pensões cortou na alimentação diária aos doentes – revela a nossa fonte.

No entanto, com o apoio da Embaixada de Angola, tem sido possível melhorar a dieta alimentar nos últimos dias, realidade que os doentes não confirmam.

O lado de Angola

Contactado pela DW África, o Embaixador de Angola, Marcos Barrica, mandou o seu adido de imprensa pronunciar-se sobre o assunto. Estevão Alberto reconhece que a situação é difícil e diz que a Embaixada está a fazer tudo, por via do seu setor de saúde, para minorar as dificuldades.

"Tentar colher as preocupações destes mesmos doentes e em função desta recolha e da análise, remetê-las aos orgãos centrais para se encontrar mecanismos e caminhos viáveis para a resolução destas mesmas dificuldades, designadamente na área dos seus subsídios que registam algum atraso em razão de todas estas dificuldades que o país está neste momento a viver", esclarece Estevão Alberto.

O porta-voz lembra que Angola evacua doentes para várias partes, nomeadamente para Portugal e África do Sul. O motivo é o país não dispor de capacidade técnica para atender todos os casos em função da sua complexidade, explica.

Doentes têm medo de denunciar

Entretanto, os visados consideram que o problema maior está na atuação do chefe do setor da saúde do Consulado de Angola, situado em Alcântara, que não respeita o estatuto dos doentes. Nuno Marcelo de Oliveira tem sido criticado, por exemplo, por ter decidido suspender o subsídio e dar altas administrativas sem consentimento ou conhecimento do médico que segue alguns dos pacientes. O certo é que os visados não falam à imprensa por receaream intimidação e represálias, confirma Catembe.

"Os doentes sentem-se intimidados porque o próprio diretor do setor tem mandado indivíduos fazer investigação nas pensões a perguntar “quem é que está de acordo com a Comissão”; “quem reclamar eu mando embora porque ninguém aqui está acima de mim, nem o Embaixador”. Isto são palavras dos próprios funcionários lá dentro do setor", conta.

O apelo

Em reação, Estevão Alberto responde que não há nenhum doente, ainda em fase de tratamento, que tenha sido enviado para Luanda, de forma compulsiva. "Esta decisão é de inteira responsabilidade do médico que acompanha o doente, "em função do diagnóstico e do seu relatório final, endossado ao setor da saúde da Embaixada", sublinha.

"Os doentes que voltam para Luanda são aqueles em que os médicos que os acompanham determinam o fim do seu tratamento aqui em Portugal. Só em função disso é que o setor da saúde da Embaixada é chamado a pronunciar-se e criar as condições para que esse doente regresse ao país", explica.

Abordado pela DW África, o presidente da Junta Nacional de Saúde, Augusto Lourenço, que esteve em Lisboa na semana passada, negou dar mais explicações por não ter mandato para falar à imprensa. Ele sublinhou que sua função é fazer um levantamento dos problemas existentes para que sejam encontradas "boas soluções".

Há cerca de três semanas, os pacientes, através da Comissão de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (CADAP), apelaram ao Executivo a criar os mecanismos adequados que assegurem a transferência, em tempo útil, dos recursos financeiros destinados a manter a sua assistência hospitalar, alimentar e em alojamento.