Domingos Simões Pereira: “Não tenho estados de alma”

Domingos Simões Pereira classificou de  "aberração” o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que validou os resultados das eleições presidenciais e acabou com o contencioso eleitoral apresentado pelo segundo candidato mais votado na segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro 2019.

Domingos Simões Pereira diz que a partir de agora vai focar-se na liderança do seu partido, o Partido da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde ( PAIGC), e lamenta que o momento da Guiné-Bissau tenha "ficado claramente adiado” com Sissoco Embaló na presidência.

DW África: Vai respeitar e cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)?

DSP: Tomo boa nota dessa decisão. Reconheço tratar-se do fim do contencioso eleitoral por ser a instância máxima do poder judicial. Mas lamento profundamente que esse órgão da soberania, depois de ter prometido tanto, tenha negado a justiça e a verdade eleitoral ao povo guineense. O Supremo Tribunal recebeu o nosso pedido de impugnação do processo e deu providência. Ao dar providência reconhece mérito aos argumentos que nós apresentamos e chega ao ponto de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da necessidade de apuramento nacional "ab initio” de todo o processo. Ora, isso traduzido na língua dos comuns, quer dizer que todo o processo de apuramento tem que ser reiniciado para que os resultados possam ser legitimados. E não só fez isso através de acórdãos, mas também através de uma aclaração.

Ou seja, oito meses depois, nós não percebemos o que é que aconteceu, o que é que houve de novo entre o último pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e aquilo que hoje nós ouvimos. Ouvimos o Supremo Tribunal a dizer, ainda desta vez, que confirma que de facto não houve atas. Mas não só não houve atas nacionais, bem como não houve atas regionais e baseia a sua posição no facto de que não pode estar a julgar este factos, porque a lei funciona em cascata, não tendo sido reclamado a nível das mesas de assembleias de voto, não chega às comissões regionais de eleições e por consequentemente não chega a Comissão Nacional de Eleições. Ora, isso é uma aberração! É uma aberração porque o que está em causa é a não existência de atas. Como é que se pode saber que não houve reclamações nas assembleias de voto, se não se está em presença desses documentos?

Portanto a única coisa que nos é dado concluir é que algo, de facto, aconteceu. Algo que deve ser uma combinação entre as ameaças, o controlo físico das seguranças das pessoas e certamente algum aliciamento. Nessa combinação, o crime compensou e as pessoas decidiram aderir às propostas que lhes foram feitas.

DW África: A partir de agora vai reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau?

DSP: Eu reconheço que o STJ é a instância máxima para o recurso. Portanto, essa decisão promovida pelo STJ, não tem recurso, é a última instância e portanto é válida. Agora, o que é que eu peço enquanto cidadão e enquanto responsável político, que decorrente desta decisão que todos os atos subsequentes sejam observados. Hoje, o STJ tem condições de ordenar à CNE a publicação dos resultados definitivos e depois marcar a posse oficial do Presidente eleito. A partir dessa altura, o Presidente, reconhecendo a separação dos poderes e respeitando outros órgãos de soberania, nomeadamente, o Governo que saiu das eleições legislativas de março de 2019, a independência da Assembleia Nacional Popular, para agendar e tratar dos seus assuntos e a independência dos Tribunais, obviamente que eu, sendo um homem que prima para as questões democráticas, reconheço esses resultados anunciados. Não respeitando esses princípios, obviamente que eu continuarei a minha luta para a construção de um Estado de Direito Democrático.

DW África: Qual é o seu futuro político a partir de agora ?

DSP: Eu sou presidente de um partido e por sinal o maior partido da Guiné-Bissau, que venceu as últimas eleições legislativas. Portanto, tenho responsabilidades a cumprir sob ponto de vista político-partidária. Não tenho estados de alma. Se alguém está preocupado comigo que estou afetado, não estou. Eu estava muito convicto de que estava chegado, como o próprio slogan da minha campanha disse. "O momento da Guiné-Bissau” fica claramente adiado. Basta ouvir aquilo que são os propósitos do Presidente dito eleito. Portanto, vamos perceber que vamos ter muitas dificuldades pela frente. Vou estar muito atento como cidadão e como político.