Dívida pública insustentável está a levar Angola ao abismo

"O futuro das nossas crianças está ameaçado com este Orçamento, as famílias angolanas não vão aguentar este Orçamento, as greves vão se multiplicar, o desespero vai fixar residência em Angola e ninguém vai querer investir aqui", disse hoje o presidente do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Liberty Chiyaka.

O Orçamento do próximo ano "é perigoso", porque "não se baseia na realidade e a sua execução, como tem sido prática, não vai obedecer aos princípios da transparência, da boa governação e da responsabilização", afirmou o político do maior partido da oposição angolana na sessão plenária de discussão na generalidade da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024.

A UNITA considera que a fiscalização do OGE 2024 pela Assembleia Nacional e pelo Tribunal de Contas "também será obstruída, porque o Estado está capturado e tem um poder que se sobrepõe aos demais poderes". 

Projeções económicas para 2024

O Governo angolano prevê o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,8% em 2024, como reflexo do crescimento do setor não petrolífero com uma taxa de 4,6%, e uma inflação na ordem dos 5,3% no mesmo ano.

As autoridades angolanas propõem neste OGE o aumento salarial da função pública para 5%, que para a UNITA não será possível concretizar "porque os preços devem subir em 15% em 2024".

"Com este Orçamento, em 2024 a vida das famílias vai piorar, o desemprego vai aumentar, o preço da gasolina poderá voltar a subir, o kwanza vai desvalorizar ainda mais, o preço da comida vai continuar a subir e os que desviam o dinheiro do povo para benefício próprio vão continuar a roubar", apontou ainda Liberty Chiyaka.

Para o líder parlamentar da UNITA, as três prioridades do executivo angolano elencadas na proposta do OGE 2024, nomeadamente "fortalecer mais o rendimento das famílias, investir mais nas empresas e na economia e tornar o OGE mais sustentável", não serão alcançadas "porque os pressupostos não são realistas".  

Segundo Chiyaka, "o país está falido e o Governo não cumpre a lei", referiu. A UNITA criticou também a atual dívida pública do país, considerando que pagar dívidas atrasadas às empresas, "dívidas ocultas, dívidas falsas e dívidas não certificadas não é um investimento". 

O dirigente político salientou ainda que o Orçamento em discussão no parlamento "não é dos angolanos, mas sim da dívida do regime", é um "Orçamento que permite mais peculato, mais corrupção e menos responsabilização", que promove "desigualdades e assimetrias regionais".

Reformas vão continuar

O ano de 2024 será exigente, admitiu esta quarta-feira (15.11) o Presidente angolano, João Lourenço. Ainda assim, o Governo está determinado a prosseguir com as reformas e programas necessários para com o compromisso "de todos" se construir prosperidade e bem-estar social da população, disse o chefe de Estado na sua mensagem ao Parlamento sobre a proposta do OGE-2024.

O Presidente da República realçou que a economia global continua em 2023 a sua recuperação a um ritmo relativamente lento e a inflação mantém-se em níveis superiores às metas estabelecidas pelos bancos centrais das maiores economias.

Apesar do início da redução parcial dos subsídios aos combustíveis, prosseguiu João Lourenço, estima-se que o custo para as contas públicas no ano em curso se situe no dobro do valor inserido no OGE deste ano "claramente um valor insustentável".

Segundo o chefe de Estado, a conjuntura económica atual obrigou também à limitação dos gastos públicos, que resultou num impacto negativo sobre o desenvolvimento do setor privado e a condição de vida dos angolanos.