Dívidas ocultas: Sentença marcada para 1 de agosto
10 de março de 2022
O juiz do processo principal das dívidas ocultas em Moçambique marcou a leitura da sentença para 1 de agosto, admitindo a possibilidade de uma alteração da data por força de atos processuais que ainda terão de ser praticados.
Efigénio Baptista, no final da sessão das alegações finais, declarou: "1 de agosto, às 10:00 [de Maputo], em princípio, fica essa data marcada para a leitura da sentença".
O magistrado admitiu que a data da leitura da decisão pode sofrer alteração, porque ainda há atos processuais e despachos que devem ser realizados.
O debate sobre um pedido de arresto provisório de bens dos 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas é um dos pontos sobre os quais a defesa, acusação e juiz ainda terão de se debruçar antes da leitura da sentença, observou o magistrado.
Na sessão desta quinta-feira (10.03), o Ministério Público contra-alegou os argumentos dos advogados da defesa, tendo estes replicado, cabendo, por último, a palavra, a cada um dos 19 arguidos.
Os 19 arguidos reiteraram a sua inocência, pedindo a absolvição dos crimes de que são acusados.
Nas suas alegações finais na semana passada, o Ministério Público moçambicano pediu ao tribunal pena máxima para oito dos 19 arguidos, pena próxima da máxima para 10 arguidos e a absolvição de apenas um.
O Ministério Público moçambicano pediu ainda ao tribunal que os arguidos sejam condenados ao pagamento de uma indemnização de 2,3 mil milhões de euros, correspondentes ao total das dívidas ocultas, acrescidos de juros de 779 mil euros calculados até 2019.