Eleições Europeias: Tema da imigração divide Europa

Muitos imigrantes a viver em Portugal ainda têm dificuldades para obter autorização de residência. É um processo que se arrasta há vários anos por razões burocráticas, apesar de o país ter aprovado uma nova lei para simplificar a entrada de estrangeiros.

No entanto, Vasco Malta, diretor de Departamento das Relações Internacionais, Política Migratória e Captação de Migrantes do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), tem outra perspetiva sobre esta matéria.

Questionado pela DW África sobre a existência de cidadãos estrangeiros, nomeadamente dos países africanos de língua portuguesa que vivem há vários anos em Portugal ainda em situação ilegal, Vasco Malta afirma que o país tem das legislações mais avançadas do mundo neste campo. "Portugal, do ponto de vista da legislação, é mais vanguardista", já que "é o país que mais possibilidades abre à regularização daqueles que estão em situação irregular", destaca.

Imigrantes são bodes expiatórios

A imigração é um dos temas centrais na campanha para as eleições europeias, previstas para a penúltima semana deste mês. Com o reforço da ação de movimentos de extrema-direita, esta é uma das questões que inquieta os europeus e divide a Europa, reconhece o economista João Peixoto, da Universidade de Lisboa. "Se os preocupa, é normal que isso tenha uma incidência política e acaba por ter uma expressão eleitoral. Estamos a assistir a um aumento do debate sobre o tema na Europa, que seria de esperar, porque é um tema que preocupa a todos", refere.

O analista sublinha ainda que a Europa não está a ser invadida por estrangeiros, ao contrário do que dizem muitos políticos europeus. João Peixoto refere que esses erros de percepção partem dos "receios legítimos" que as pessoas têm.

"O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, dizia na sua intervenção [em Lisboa, esta segunda-feira] que os europeus estão legitimamente preocupados com o seu emprego, com a sua reforma, a segurança social, o estado das finanças públicas, a sua segurança física, a segurança das suas famílias. E são estes receios todos que, por vezes, levam a criar um bode expiatório, arranjar alguém que seja culpado dos nossos males e muitas vezes são os imigrantes", lembra.

O economista diz ainda que "grande parte dos migrantes também fogem das guerras, eles próprios fogem dos conflitos, eles próprios fogem da pobreza. Portanto, eles não são os culpados, eles também são vítimas." O académico sustenta que o problema da imigração tem de se resolver de forma concertada, no âmbito da cooperação internacional, recordando o Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações aprovado no ano passado, "que poderá ser uma boa base para um diálogo multilateral entre os diferentes países."

Portugal e Alemanha como exemplos

Na sua perspetiva, Portugal e a Alemanha têm sido dois dos melhores exemplos europeus em relação à política da imigração. "Têm sido dos países mais lúcidos, têm tido alguns dos políticos mais clarividentes, têm das políticas migratórias mais razoáveis em torno da imigração. Mas, agora, há problemas, com certeza."

João Peixoto diz que Portugal tem sido, entre os países europeus, "aquele que mais se aproxima das quotas estipuladas pela agenda europeia para as migrações".

Vasco Malta acredita que Portugal ainda tem espaço para acolher mais refugiados. "Temos recebido um número significativo de refugiados. Neste momento há mais de 1500 pessoas refugiadas que estão no nosso país ou que procuraram estar no nosso país. E depois há os movimentos secundários, pessoas que entretanto saem. Acho que há espaço para mais e Portugal tem dado indicações nesse sentido", conclui.

Vasco Malta e João Peixoto foram oradores no Fórum Luso-Alemão, realizado esta semana no Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), na capital portuguesa, que debateu as perspetivas e as políticas migratórias, a cerca de três semanas da realização das eleições europeias.