Angola: "Máquina que fazia a fraude está a ser reabilitada"

Adalberto Costa Júnior, líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior partido da oposição no país, está nos Estados Unidos da América (EUA) para mobilizar apoios e observadores para as eleições gerais de agosto.

Os norte-americanos já se ofereceram para mediar um encontro entre Adalberto Costa Júnior e o Presidente João Lourenço, do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), para desanuviar o clima de crispação política entre os dois partidos.

Para o jornalista angolano José Gama, a deslocação do principal líder da oposição angolana é uma tentativa de encorajar a comunidade internacional a fiscalizar o processo eleitoral e, ao mesmo tempo, desencorajar a fraude eleitoral naquele país africano.

DW África: Adalberto Costa Júnior está nos EUA para mobilizar apoios para o processo eleitoral em Angola. Na sua opinião, qual é o significado desta visita? Acha que há aqui uma tentativa de desencorajar a fraude eleitoral em agosto?

José Gama (JG): Perfeitamente. Nós temos um processo eleitoral que, à partida, começou com algumas irregularidades, a começar com a contratação de uma empresa espanhola [para a logística das eleições]. A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola organizou um concurso público praticamente à medida desta empresa, o que vai contra a lei da contratação pública. Esta empresa já tem antecedentes não muito bons na história de Angola e Adalberto [Costa Júnior] está a aproveitar a oportunidade para mobilizar apoios e também para encorajar a comunidade internacional a fiscalizar o processo eleitoral.

No passado, os observadores constatavam apenas in loco o ato da votação. Mas agora toda a comunidade política em Angola - com realce para os partidos políticos da oposição e Adalberto, como primeira figura do partido UNITA - quer que o processo seja mesmo fiscalizado no seu todo, à semelhança do que os EUA estão a fazer agora com as eleições no Zimbabué e também como fizeram nas eleições da Zâmbia e noutros países africanos. Estão a aplicar sanções a todas as figuras que estão a ser implicadas ou associadas a atos que possam representar fraude eleitoral.

DW África: Na bagagem para os EUA, o líder da UNITA leva também esta questão importante de observação internacional. Acha que é importante este apoio norte-americano, ou fica mal a um líder da oposição fazer este pedido a um país estrangeiro? Acha que pode ser interpretado como uma interferência?

JG: Não há interferência, porque o Presidente Joe Biden, assim que tomou o poder, em fevereiro do ano passado, fez um discurso ao Congresso no que respeita à sua política externa, que teve como lema priorizar a democracia. Ele alertava que a democracia teria que vencer a autocracia no mundo.

Uma das coisas que Biden está a fazer é precisamente procurar fiscalizar todos os processos democráticos, com destaque para os países africanos, mas também da América Latina. Uma das medidas é justamente fazer o acompanhamento das eleições e isso já se começa a sentir em Angola. Recentemente, diplomatas norte-americanos foram até à sede da CNE para ter mais dados sobre o processo. Foram também ter com uma delegação da UNITA e inclusivamente manifestaram interesse em haver um clima favorável, um clima de diálogo, entre o líder do MPLA e o líder da UNITA.

DW África: Até porque os EUA, pelos vistos, já se ofereceram para mediar um possível encontro entre Adalberto Costa Júnior e João Lourenço. Acha que este é um tema que está em cima da mesa nesta visita aos Estados Unidos?

JG: Adalberto Costa Júnior vai ter encontros de alto nível. Provavelmente será recebido no Departamento de Estado e também por entidades próximas ao Congresso norte-americano. Uma delegação da embaixada americana esteve na sede da UNITA e um dos temas que colocaram na mesa, para além das eleições, era oferecerem-se para mediar ou fazer uma aproximação entre os dois líderes para desanuviar o clima tenso existente em Angola, porque há um clima de hostilização mútua. Os média estatais não dão cobertura à UNITA e há uma campanha muito forte de diabolização da imagem de Adalberto Costa Júnior.

DW África: Face aos receios de uma fraude eleitoral em Angola, vários membros da sociedade civil têm pedido a organismos internacionais que enviem observadores eleitorais credíveis. Acredita que observadores estrangeiros podem contribuir para que haja, de facto, mais transparência eleitoral em Angola?

JG: Os observadores podem contribuir, fiscalizando e olhando para o que diz a lei eleitoral. O presidente da CNE criou, por exemplo, uma estrutura de "fiscais eleitorais" e esta estrutura é que vai ficar nas assembleias de votos e enviar os resultados para o centro de escrutínio. Mas essa estrutura que foi criada, com cerca de 15 mil homens, não está prevista na lei eleitoral. E vai ser a Indra a pagar a esses elementos. A empresa que vai transportar as urnas eleitorais também já foi anunciada, é uma empresa ligada aos interesses do general Kopelipa. E o homem que controlava no passado a sala do escrutínio foi nomeado a 26 de janeiro pelo Presidente João Lourenço para controlar um centro de informática na Presidência. Nós estamos a ver a máquina que fazia a fraude em Angola a ser reabilitada e, portanto, há mesmo esse receio.