Guiné-Bissau: Eleições em abril "fazem sentido"

23 de abril de 2023 é a data proposta pelo Governo da Guiné-Bissau para a realização das próximas eleições legislativas. A data foi aprovada pela maioria dos partidos políticos e deverá agora ser apresentada ao Presidente da República.

Em entrevista à DW África, o sociólogo guineense Ivanildo Bodjan acredita que Umaro Sissoco Embaló vai avaliar positivamente a proposta, porque permite cumprir todos os procedimentos eleitorais, inclusive para resolver alegadas "irregularidades" no funcionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A instituição foi acusada de "não ter quórum" para funcionar, depois da saída do seu presidente, o juiz José Pedro Sambu, para liderar o Supremo Tribunal de Justiça e da eleição de um dos secretários-executivos adjuntos, Idriça Djaló, como juiz do Tribunal de Contas.

DW África: Acredita que o pedido de novo agendamento das eleições por parte do Governo guineense é viável?

Ivanildo Bodjan (IB): Tendo em conta a dimensão do calendário eleitoral, podemos concluir que faz sentido. Isto significa cumprir com todos os protocolos necessários de acordo com a lei eleitoral, para evitar futuros conflitos. Podemos concordar que a necessidade de alteração é um mal menor, para o cumprimento do calendário das eleições, que devem decorrer de forma pacífica e consensual. Mas estamos diante de uma situação complicada. Após a decisão do Presidente da República em dissolver a Assembleia, não esperávamos uma situação de ineficiência do Governo em não conseguir avançar com as eleições na data proposta [18 de dezembro]. Isto leva-nos a questionar como serão os próximos tempos na vida dos cidadãos guineenses.

DW África: Acha que é tempo suficiente para resolver os problemas internos da CNE, ligados à chefia? E concluir o recenseamento eleitoral?

IB: Se houver vontade política, há tempo suficiente. Pode-se resolver o problema ao nível da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular para a escolha do novo presidente da CNE e criar condições para que o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (Gtape) possa avançar com toda a agenda necessária. Creio que temos tempo. A grande questão é se vai haver vontade do atual regime em criar condições para que as eleições agendadas se realizem.

DW África: Qual será a posição do atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló?

IB: Acredito que o Presidente quererá que haja eleições. Estamos diante de problemas graves nos setores primários da vida social. Dilatando o tempo, creio que vai tentar criar condições que garantam um certo apoio popular até à realização das eleições. Acho que o Presidente não vai ter interesse em ver o país num ritmo de transição permanente. Até porque, nas eleições presidenciais, vai querer resultados impactantes do Governo eleito para poder mobilizar a intenção popular.