Eleições em Moçambique: Como evitar "municípios falhados"

Analistas consideram que a maioria dos novos municípios poderá enfrentar grandes desafios na sua governação. À DW apontam que, se os municípios mais antigos não conseguem resolver os problemas das populações, os novos podem enfrentar a mesma situação.

Wilker Dias, analista político, destaca que um dos maiores desafios para os futuros presidentes de municípios será a arrecadação de receitas.

"Se isso não for feito, estaremos a abrir precedentes para a criação de municípios falhados, que não conseguem aproveitar as suas potencialidades e municípios que não conseguem sobreviver", alerta.

Os prós e contras

Dércio Alfazema, diretor de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), lembra que mesmo os municípios já existentes continuam a enfrentar dificuldades na recolha de receitas, "até porque são municípios mais carentes, com as mais limitadas fontes de mobilização de recursos".

"As pessoas ainda não estão preparadas para o pagamento de impostos, tirando um ou outro, como o caso da Matola Rio que pode ter alguma renda", lembra.

Em defesa da descentralização, Alfazema destaca a importância de criar mais municípios para permitir uma maior participação da população.

"Vale a pena continuarmos com esta perspetiva de devolvermos o poder para o nível local de modo a que haja mais espaço para a população participar, prestar serviços que respondem àquilo que são as demandas locais."

Ceticismo e desafios

No entanto, vários cidadãos expressam ceticismo em relação aos benefícios da municipalização, citando problemas persistentes.

Para Amélia Nota, residente da Matola Rio, "um deles é o problema das estradas e a recolha do lixo". Gulamo Domingos, de Marracuene, concorda: "O saneamento do meio tem sido um grande problema para a sociedade moçambicana", queixa-se. 

Para lidar com os desafios financeiros, Wilker Dias sugere que os municípios busquem parcerias, tanto com empresários locais quanto com "atores internacionais de cooperação, que têm ajudado muito na gestão municipal".

As eleições autárquicas estão agendadas para o dia 11 de outubro em 63 municípios de Moçambique.