Eleições em STP: "Tribunal Constitucional entrou em rutura"

Está perto do fim a crise que se instalou no Tribunal Constitucional (TC) de São Tomé e Príncipe devido à falta de consenso sobre o recurso da candidatura de Delfim Neves, o atual presidente da Assembleia Nacional e o terceiro mais votado no pleito de 18 de julho.

Nos últimos dias, foram produzidos dois acórdãos, um que chumbava a recontagem total dos votos das eleições presidenciais e outro que autorizava a recontagem.

Esta quinta-feira (29.07), sob proposta do chefe de Estado, Evaristo Carvalho, o Conselho de Magistratura reuniu-se no Palácio Presidencial, com a presença de vários órgãos de soberania. A decisão final foi tornada pública pelo jurista Fortunato Pires, antigo Presidente da Assembleia Nacional e do Tribunal do Contas.

"O Tribunal Constitucional vai reunir-se e, em função do seu plenário, vai deliberar. Em função desta deliberação, todo o processo será reencaminhado. O Tribunal Constitucional vai reunir e produzir um novo acórdão e o processo seguirá o seu termo", explicou Fortunato Pires.

Antes disso, na abertura da reunião de emergência, o Presidente da República frisou que o encontro tinha "como fim único, encontrar uma solução urgente, para repor o normal funcionamento do Tribunal Constitucional, pois, no momento atual em que este Tribunal desempenha um papel preponderante no processo eleitoral, não pode ser esta instituição a contribuir para fomentar e aprofundar um clima de suspeição sobre o processo eleitoral".

Evaristo Carvalho disse que a decisão dos juízes do Tribunal Constitucional "abriu fissuras" e "deixou a sociedade em 'suspense' e uma boa parte de especialistas perplexos". O próprio TC, segundo o chefe de Estado são-tomense, "chegou a uma situação de rutura, incapaz de se auto-normalizar".

Campanha da segunda volta deverá ser remarcada

Esta sexta-feira (30.07), de acordo com a lei eleitoral, deveria iniciar-se no país a campanha para a segunda volta das presidenciais, a serem disputadas por Carlos Vila Nova, o candidato mais votado apoiado pela Ação Democrática Independente (ADI), o maior partido da posição, e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo partido no poder, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP). Devido ao imbróglio eleitoral, terá que ser encontrada uma alternativa.

"A questão do prazo será revista na medida que os prazos são legais, e esses prazos legais são peremptórios, daí que só uma nova lei poderá vir a alterar os prazos que serão feitos na sequência dos trabalhos. A locomotiva será posta em marcha a partir da reunião do Tribunal Constitucional", referiu Fortunato Pires.

Olívio Diogo, sociólogo e analista político, defende que a segunda volta das eleições deveria disputar-se entre Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa.

"Em condições normais, amanhã (30.07), arranca a campanha para a segunda volta. Isto está a [dificultar] o processo. Os juízes fizeram o juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição. Eles sabiam de antemão que é um colégio. Caso haja três elementos do TC a tomar uma posição, é essa posição que deve ser validada", afirmou.

Não se sabe ainda quando os juízes do TC deverão voltar a reunir-se para produzir um novo acórdão. O país aguarda com expetativa o fim da crise constitucional.

Artigo atualizado às 20:22 (CET) de 29 de julho de 2021.