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Eleições: Gaza é a província mais intolerante politicamente

15 de setembro de 2023

Estudo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) aponta cinco províncias em Moçambique como as mais suscetíveis à ocorrência de violência eleitoral. Gaza destaca-se como a mais intolerante politicamente.

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Campanha eleitoral de 2019 na província de Gaza
Campanha eleitoral de 2019 na província de GazaFoto: DW/C. Matsinhe

Durante o período abrangido pelo estudo, que incluiu as eleições gerais de 2014 e 2019, bem como as autárquicas de 2018, os círculos eleitorais de Nampula, Zambézia, Sofala, Gaza e Tete registaram o maior número de incidentes eleitorais.

O Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) identificou que, nessas províncias, os principais tipos de incidentes são a intolerância política, a obstrução de rotas das caravanas partidárias e a intimidação.

Mapa dos ilícitos e da violência eleitoral feito pelo Instituto para a Democracia Multipartidária e apresentado esta sexta-feira, 15.09
Mapeamento de ilícitos eleitorais e da violência feito pelo IMD: A vermelho, os locais onde foram registados mais incidentesFoto: Romeu da Silva/DW

O pesquisador Glécio Massango explica que a campanha eleitoral é a fase mais perigosa das eleições, muitas vezes degenerando em violência: "Quanto mais nos aproximamos das eleições, mais probabilidades há da ocorrência de ilícitos".

Segundo Massango, uma das causas da violência é a competição acirrada entre os principais partidos políticos nessas zonas.

"São províncias onde a competição entre os principais partidos é relativamente maior, ou seja, a diferença entre a FRELIMO e a RENAMO, por exemplo, é mínima."

Massango destaca que a curiosidade e a tensão em torno da divulgação dos resultados são outros dois fatores que contribuem para a ocorrência de episódios violentos durante o processo eleitoral.

Gaza, a mais problemática

A província de Gaza foi identificada pelo Instituto para a Democracia Multipartidária como a que apresenta intolerância política em todas as fases do processo eleitoral. A campanha eleitoral é especialmente desafiadora para os partidos de oposição e observadores, referem os investigadores.

Dércio Alfazema, diretor de programas do IMD, enfatiza que esses incidentes eleitorais minam a democracia em Moçambique e enfatiza que "não basta, no contexto de uma democracia plena, que os países realizem eleições".

"É preciso assegurar que os direitos constitucionalmente previstos e as liberdades das pessoas possam também sejam plenamente exercidas", comenta.

Equipa do Instituto para a Democracia Multipartidária, Dércio Alfazema (centro) e Glécio Massango (dir.)
Equipa do IMD, Dércio Alfazema (centro) e Glécio Massango (dir.)Foto: Romeu da Silva/DW

Para enfrentar esse desafio, Glécio Massango recomenda uma educação cívica eleitoral regular, embora reconheça que "pode não dar tempo para que as pessoas absorvam os valores democráticos".

A campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 11 de outubro começa a 26 de setembro.

 

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