Eleições gerais 2019: Filipe Nyusi em pré-campanha?

Falta pouco mais de um mês para o arranque da campanha eleitoral em Moçambique, e Filipe Nyusi anda numa "tour" pelo país, em presidência aberta. Já passou pelas províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Maputo e está agora em Sofala.

Para José Manteigas, porta-voz do maior partido da oposição, a RENAMO, o que o Presidente moçambicano está a fazer é uma "campanha eleitoral antecipada" com dinheiro público. 

"Nós já denunciámos isso, porque Nyusi aproveita-se da capa de Presidente da República para fazer campanha eleitoral antecipada, fora do tempo eleitoral, usando meios públicos para fazer campanha eleitoral. E isso não pode, nem deve continuar a acontecer", afirma Manteigas, em entrevista à DW África.

Não é a primeira vez que Filipe Nyusi faz presidências abertas. Mas os críticos acusam o chefe de Estado de estar já à procura de votos para o partido no poder, a FRELIMO, nas províncias por onde passa. 

Em junho, Nyusi disse num comício partidário em Nacala que a "Onda Vermelha" da FRELIMO já começou e só termina no dia das eleições, 15 de outubro. Na Zambézia, noutro comício da "Onda Vermelha" na cidade de Mocuba, Nyusi afirmou que a FRELIMO tem "uma responsabilidade de pôr o país a andar" e que "a província da Zambézia precisa de muito mais": "Devem ser feitas aqui infraestruturas e a industrialização. Vamos fazer mais coisas", prometeu.

"Isto não é pré-campanha" 

A FRELIMO, através do seu porta-voz Caifadine Manasse, garante que isto não é pré-campanha. "O que nós estamos a fazer é o movimento de bases organizadas do partido", sublinha.

Mas Hermenegildo Mulhovo, diretor executivo do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), observa que há falta transparência neste processo - e neste momento é difícil perceber onde acabam as atividades do Presidente da República e onde começam as do líder partidário.

"Há falta de transparência e prestação de contas para que o cidadão perceba o que é que está acontecer", diz Mulhovo, acrescentando que "não há nenhum momento em que nos seja explicado quando é que ele coloca uma camiseta partidária e se os recursos utilizados são públicos, ou não".

O partido no poder desdramatiza as críticas. Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, diz que "esta é uma crítica errada e falaciosa".  

"Como Presidente da República e do partido, não sei em que momento diríamos que o Presidente não pode fazer parte das atividades do partido", questiona Manasse. 

Uso de bens do Estado

O porta-voz da FRELIMO nega que o Presidente esteja a usar bens do Estado para as atividades políticas do partido. Essas atividades são da responsabilidade da FRELIMO, e é o partido que paga, diz Caifadine Manasse: "O Presidente participa na 'Onda Vermelha', onde o partido se organiza. Não é numa escola ou numa instituição do Estado".

A Lei moçambicana não reconhece a existência do período de pré-campanha. Por isso, é difícil fiscalizar, segundo Hermenegildo Mulhovo, do Instituto para Democracia Multipartidária: "Alguns países reconhecem a pré-campanha justamente para poder regular este período, onde até o Presidente é proibido de fazer algumas inaugurações."

Não é o caso de Moçambique. Por isso, Mulhovo apela a todos os atores políticos e aos órgãos de comunicação social, que reportam sobre as atividades dos partidos, para observarem o código de conduta eleitoral em vigor no país "para que todos concorram neste processo em pé e igualdade". 

A campanha eleitoral começa a 31 de agosto e termina a 12 de outubro, três dias antes das eleições.