"Eleições guineenses dependem de vontade política"

Na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro Aristides Gomes anunciou que o país vai ter o apoio técnico de Portugal para o recenseamento dos eleitores. Além disso, afirmou que a União Europeia deve disponibilizar 2,5 milhões de euros, enquanto uma missão da CEDEAO vai esta semana a Bissau para anunciar o montante que deve direcionar para o escrutínio guineense, marcado para 18 de novembro.

Entretanto, a DW África conversou com o politólogo Paulo Gorjão, investigador do Instituto Português de Relações Internacionais e de Segurança (IPRIS), que afirma há outras questões importantes além dos recursos financeiros e apoio técnico ao país. Para Gorjão, "dinheiro nunca foi problema" para a realização de eleições na Guiné-Bissau, mas sim a falta de vontade política no país.

O analista defende ainda que os guineenses vão precisar por muitos anos de apoio da comunidade internacional e que esta ajuda deve ir além da Comunidade Económica da África Ocidental (CEDEAO) e abranger outros organismos, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

DW África: O primeiro-ministro guineense tem anunciado diferentes apoios que a comunidade internacional vai disponibilizar para a realização das eleições. Será que estes apoios garantem o escrutínio em novembro?

Paulo Gorjão (PG): A questão do dinheiro para concretizar as eleições nunca foi um problema, essa foi sempre uma falsa questão. O que durante muito não existiu foi vontade de marcá-las, porque não seria seguramente a comunidade internacional que deixaria a Guiné-Bissau sem condições para realizar eleições democráticas, livres e justas, se essa fosse a vontade dos guineenses, se existisse, como tem existido, um enorme impasse político.

DW África: O primeiro-ministro garantiu que o país vai ter ajuda técnica de Portugal para o recenseamento eleitoral, que deve arrancar em julho e terminar em agosto, segundo a CNE. Acha que haverá tempo para este processo, mesmo com esta ajuda técnica de Portugal?

PG: Penso que sim. Não é propriamente um processo que nunca se tenha realizado. Portando, havendo vontade política das duas partes, não creio que o tempo seja propriamente um obstáculo. É um calendário muito apertado, evidentemente, mas penso que é possível.

DW África: Entretanto, os 15 deputados expulsos do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) criaram um novo partido e já puseram de parte consensos com o PAIGC. Além disso, os dois principais partidos com assento parlamentar divergem quanto ao registo de eleitores: peritos internacionais dizem que os cartões devem ser impressos fora do país para facilitar o processo. O PAIGC aceita a proposta, mas para o Partido de Renovação Social (PRS) a medida visa "preparar uma fraude eleitoral". São sinais de problemas nas eleições, além das dificuldades técnicas e financeiras?

PG: Não é a primeira vez que o PRS arranja pretextos para de algum modo questionar eleições e para pô em causa resultados eleitorais. Eu acho que esta questão da "fraude" não tem pés nem cabeça, pelo facto de os boletins serem impressos em outro país. Para além de que, de algum modo, como no passado, [isto quer] criar argumentos para justificar, por ventura, resultados eleitorais futuros, não vejo qualquer razão para este tipo de argumentação.

DW África: E o facto de ter este novo partido político?

PG: A Guiné-Bissau, apesar de tudo, tem um sistema eleitoral relativamente estável e dominado por dois partidos com uma longa história. Não creio que este novo partido consiga eleger deputados. O PAIGC é uma marca política com muita história na Guiné-Bissau, com resultados eleitorais muito estáveis. Portanto, vale esta marca, vale o partido, o nome, e não tanto os candidatos de algum modo.

DW África: Os guineenses sozinhos vão conseguir realizar estas eleições, ou precisarão de mais uma intervenção internacional como, por exemplo, da CEDEAO?

PG: Eu acho que a Guiné-Bissau e os guineenses precisam de todo o apoio internacional durante muitos anos ainda, nomeadamente apoio político e investimentos financeiros, isto me parece claro. De alguns aos para cá tudo tem vindo a acontecer é que o processo tem estado muito mais centrado, de certo modo monopolizado, pela CEDEAO em detrimento de outros parceiros internacionais, como é o caso da CPLP. Essa não me parece, nem de perto e nem de longe, uma boa solução para a Guiné-Bissau. É preciso alargar esse processo para outro patamar.