Eleições: Guiné-Bissau corre contra o tempo

Faltam 45 dias para as sétimas eleições legislativas da história democrática da Guiné-Bissau, mas ainda não são conhecidas as formações políticas em condições de participar, nem o dia para o sorteio do posicionamento dos partidos nos boletins de voto. 

O porta-voz do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Muniro Conté, garante que a sua formação política está preparada para o embate eleitoral, mas reticente quanto à data de 4 de junho para a realização das eleições.

"Ainda temos prazos e etapas a cumprir, quer a nível da validação das candidaturas [dos partidos], quer a nível do sorteio para a fixação dos símbolos [dos partidos] nos boletins", salienta Conté.

Contactado pela DW África, Mpabi Cabi, secretário-executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que neste momento lidera a instituição, tranquiliza a sociedade.

"O processo está em bom andamento", esclarece. "Estamos dentro do cronograma [eleitoral]. Por exemplo, a análise das candidaturas [dos partidos] junto do Supremo Tribunal de Justiça está dentro do seu tempo, e o GTAPE [Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral] está a terminar o processo de tratamento dos cadernos eleitorais, também de forma atempada".

A situação na CNE

Para além dos aspetos técnicos, vários partidos, incluindo o PAIGC, continuam a exigir a indicação de novos membros do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições. O titular do órgão, José Pedro Sambú, é agora presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau. Algumas formações políticas alegam a caducidade da CNE. 

Segundo o secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Carlitos Barai, a situação na CNE "continua preocupante", apesar das "denúncias, exigências e propostas de solução para resolver o imbróglio existente nessa importante estrutura".

"O PRS não apoia a intenção de ida às urnas sem a regularização da situação de lacuna na CNE", frisa Carlitos Barai.

CNE não se pronuncia

Gueri Gomes, coordenador Nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO), também se mostra apreensivo quanto à situação na CNE. "Temos uma direção caduca, que não reúne o consenso dos intervenientes no processo", aponta.

O poder judicial terá um papel fundamental a desempenhar para que as eleições decorram sem problemas, acrescenta Gueri Gomes: "É preciso que tenhamos um poder judicial a funcionar com rigor e isenção", afirma.

O secretário-executivo da CNE, Mpabi Cabi, diz que não quer voltar a destapar a polémica em torno da direção da instituição.

"Não vou voltar a falar sobre essa matéria, porque foi objeto de debate nacional. Acho que qualquer um de nós tem já matéria suficiente para tirar as suas ilações. Há instâncias competentes que decidem sobre isso. Não estamos aqui porque queremos estar aqui, há um processo que nos trouxe cá e que nos pode tirar."

O porta-voz do PAIGC, Muniro Conté, insiste na realização das eleições na data marcada, mas para isso "tem de haver vontade política do regime, traduzida em ações".

"O Presidente da República não pode estar a falar da data das eleições, fixando prazos peremptórios, sem se acionar mecanismos legais para o cumprimento desse desiderato. As palavras têm de ser traduzidas em ações, mas isso não tem acontecido", conclui Conté.

A DW África contactou o Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), a segunda maior formação política da Guiné-Bissau, mas não foi possível obter um comentário sobre o tema.