Intercalares em Nampula marcadas para 24 de janeiro

A data foi anunciada por Arlindo Chilundo, porta-voz do Conselho de Ministros, após a reunião desta terça-feira (07.11.) do órgão.

O presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane, foi morto a tiro à porta de casa, naquela cidade, a 04 de outubro, quando faltava pouco mais de um ano para a realização das eleições autárquicas - agendadas para 10 de outubro de 2018.

"Nos termos da lei, se alguma coisa acontece com um edil num período superior a 12 meses [relativamente à próxima votação] deve haver eleições", explicou o porta-voz do Conselho de Ministros.

Com a marcação da data, o processo será agora liderado pela Comissão Nacional de Eleições que deverá organizar um calendário de atividades para a realização do escrutínio no dia marcado.A morte de Mahamudo Amurane provou focos de revolta popular no município de Nampula, onde a vítima era presidente desde 2013, eleito como candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o terceiro maior partido moçambicano.

O crime está sob investigação com seis pessoas constituídas arguidas, depois de 30 terem sido ouvidas em interrogatório, de acordo com informações prestadas pelo ministro da Justiça, Isac Chande, na última semana, no parlamento.

Na sequência da morte de Amurane, Manuel Tocova assumiu o município como presidente interino e, depois de ser empossado, substituiu os dez vereadores e seis chefes de postos administrativos.

O Ministério Público contestou a decisão devido ao caráter temporário das funções de Tocova e o Tribunal Administrativo de Nampula anunciou na última semana que vai analisar o pedido de anulação das substituições.

O anúncio do tribunal levou os elementos exonerados a anunciar que iam regressar aos lugares, o que tentaram fazer na segunda-feira, mas sem sucesso.

Os atuais designados para os cargos defenderam que não há nada que contrarie a sua nomeação, apesar do processo em curso.

Entre os nomeados por Tocova estão pessoas afastadas por Amurane por suspeitas de corrupção.