Em Moçambique Governo e G19 estão num braço de ferro

O Governo de Moçambique e Parceiros de Apoio Programático, conhecido por G-19, estão de novo num braço de ferro. As duas partes não estão felizes com o não cumprimento das promessas feitas por ambas as partes em 2013.

O Executivo moçambicano diz que os doadores não cumpriram 14 das 23 metas de apoio ao Estado moçambicano.

Inicialmente estava acordado que o G-19, devia ter desembolsado 43% dos cerca dois mil milhões de dólares, mas apenas disponibilizaram 31% desse valor.

Do lado moçambicano, reconhece-se que há alguns setores cujo desempenho foi fraco o que condicionou a ajuda.

Aiuba Cuereneia, ministro da Cooperação e Desenvolvimento, reiterou novamente em Maputo o apelo "no sentido dos nossos parceiros continuarem a privilegiar o incremento do seu apoio nas modalidades programáticas, no quadro dos esforço para o combate à pobreza e o alcance do cumprimento dos objetivos do desenvolvimento do milénio."

O ministro Cuereneia afirmou que na caminhada rumo ao combate à pobreza no país, o Governo continua firme na sua ideia de promover o crescimento económico inclusivo, mas também na " contínua melhoria do ambiente de negócios, o empoderamento das pequenas e médias empresas, a melhoria da gestão das finanças públicas e combate à corrupção", tudo isso tendo por meta o bem estar da população moçambicana.

As conhecidas exigências dos doadores

Os parceiros de cooperação têm estado a queixar-se da má governação. A corrupção é o mal a combater e o Governo garantiu que já há um trabalho que está a ser feito. Segundo o ministro foi dito aos parceiros de Moçambique que as reformas em curso "na admnistração pública, na admnistração da justiça e o combate à corrupção, são temas fundamentais para o bom desempenho do nosso país. Temos o desafio de 15 de outubro, que são as eleições, e que essas eleições continuem a ser livres, justas e transparentes."

O grupo G-19 defende que o Governo de Maputo deve reduzir os níveis de corrupção. Deve prosseguir com a implementação efectiva do pacote anti-corrupção e das leis existentes.

Política do "bate e sopra"?

Mas apesar deste fenómeno, o embaixador da Itália, Roberto Vellano, garantiu que as ajudas deverão continuar em Moçambique apesar de existirem aspetos que deverão ser melhorados, com especial destaque para a "a qualidade do diálogo em certas áeras, especialmente em torno do tema da boa governação e da implementação da normativa anti-corrpção, que continuam a constituir elemento de preocupação."

Já a embaixadora da Suécia, Ulla Andrén, que assume a presidência do G-19, enfatizou o fato de Moçambique estar neste momento a explorar os recursos naturais. "O boom dos recursos naturais que o país está a viver traz consigo novo cenário de desenvolvimento do país, um cenário em que o fator mais limitante não é necessariamente o acesso aos recursos financeiros: Em vez disso serão a capacidade de gestão, a governação e as políticas para expandir o acesso a todas as camadas da população", destacou Ulla Andrén

Comparado com o ano de 2012, os parceiros e o governo são unânimes em afirmar que houve melhorias. Assim o G-19 concluiu que existem condições para continuar a providenciar apoio ao Orçamento Geral do Estado.