Emigração e emprego na Alemanha: Mudanças em 2024

"Temos finalmente de deportar em grande escala aqueles que não têm o direito de permanecer na Alemanha", disse o chanceler alemão, Olaf Scholz, numa entrevista à revista Der Spiegel, dando o mote para 2024.

De acordo com o Governo alemão, foram deportadas 7861 pessoas no primeiro semestre de 2023 e o executivo quer aumentar este número com a chamada Lei de Melhoria do Repatriamento.

No futuro, as deportações deixarão de ser anunciadas com antecedência e a duração máxima da detenção à partida será alargada de dez para 28 dias.

Outras medidas incluem penas mais pesadas para os traficantes de pessoas e a possibilidade de deportar suspeitos de pertencerem a organizações criminosas, mesmo que não tenham cometido qualquer crime.

Mais acordos migratórios

Quénia, Geórgia, Moldávia, Colômbia, Uzbequistão e Quirguistão: são estes os seis países com os quais o representante especial da Alemanha, Joachim Stamp, está atualmente a negociar um acordo de migração, apesar de a maioria dos refugiados ser proveniente da Síria, do Afeganistão e da Turquia.

A Alemanha pretende utilizar o acordo para fazer regressar a estes países pessoas sem direito de permanência, mas também para facilitar a imigração legal de trabalhadores e trabalhadores qualificados para o mercado de trabalho alemão, como incentivo.

Processos de asilo mais rápidos

26,6 meses: de acordo com o Governo alemão, este é o tempo médio necessário para submeter os pedidos de asilo aos tribunais administrativos.

No futuro, os procedimentos deverão ser acelerados através da uniformização da jurisdição.

Os processos de asilo e os processos judiciais relativos a nacionais de países cuja taxa de reconhecimento dos pedidos de asilo na Alemanha seja inferior a 5% deverão ser concluídos no prazo de três meses. Em todos os outros casos, os processos de asilo não deverão demorar mais de seis meses.

Cartão em vez de dinheiro

"Cartão social" é o nome do cartão de pagamento para requerentes de asilo em Hannover. A cidade da Baixa Saxónia foi a primeira grande cidade alemã a introduzir, a 8 de dezembro, este sistema de prestações sociais, que permite comprar bens de primeira necessidade sem dinheiro. Para evitar discriminações, o cartão não se distingue dos outros cartões bancários normais.

Desde 18 de novembro, está a entrar gradualmente em vigor na Alemanha uma lei destinada a facilitar a imigração de trabalhadores estrangeiros qualificados. O elemento mais importante é o chamado "cartão de oportunidade" baseado num sistema de pontos. Este cartão garante uma autorização de residência de um ano. Durante este período, os titulares do cartão podem procurar emprego. Pré-requisitos: conhecimentos de alemão e inglês, experiência profissional e uma ligação pessoal à Alemanha.

No futuro, os trabalhadores qualificados estrangeiros terão de auferir um salário mínimo de cerca de 43.800 euros brutos por ano, em vez dos anteriores 58.400 euros. Os requerentes de asilo que tenham chegado antes de 29 de março de 2023 e que possuam uma qualificação e uma oferta de emprego poderão solicitar uma autorização de residência como trabalhador qualificado se retirarem o pedido de asilo. Anteriormente, isto significava ter de deixar o país e depois solicitar um visto de trabalho no estrangeiro.

Cartão azul UE

Os regulamentos existentes para trabalhadores qualificados com diplomas universitários, como o Cartão Azul UE, serão mantidos e alargados.

A lista de profissões também será alargada. Enquanto anteriormente apenas estavam incluídos os profissionais das áreas da matemática, informática, ciências naturais, engenharia e medicina, os licenciados universitários de países terceiros poderão agora obter o cartão se forem farmacêuticos, educadores ou prestadores de cuidados, por exemplo.