Grupo chinês é acusado de violar leis trabalhistas

Em Chimoio, província de Manica, centro de Moçambique, mais de mil e quinhentos trabalhadores estão em greve e reivindicam ordenados e horas extraordinárias em atraso. Queixam-se também dos maus tratos que seriam cometidos pelos proprietários da empresa chinesa que está a reabilitar e ampliar a estrada nacional número seis (EN6).

O grupo chinês Anhui Foreign Economic Construction Corp (AFECC) têm trabalhos na estrada que liga as províncias de Sofala e Manica (localidade próxima à fronteira entre Moçambique e o Zimbabwe).

Desde terça-feira (15.11.) barricadas foram colocadas ao longo da via pelos trabalhadores e pneus foram queimados para pressionar os empregadores chineses a, conforme reinvidicações dos trabalhadores, honrarem com os compromissos.

Pagamentos

Os moçambicanos em greve queixam-se de burla no pagamento de salários. Segundo informaram à DW África, os trabalhadores auferem mensalmente quatro mil meticais (50 euros) ao invés de 15 mil meticais (180 euros) previstos no contrato rubricado.

Os trabalhadores relatam jornadas exaustivas. "Passamos mal face aos maus tratos cometidos pelos chineses, um problema desde 2014”, disse à DW África Ditanio Casimiro. "Já recorremos às instituições para resolver os problemas mas esgotamos os limites. Queremos discutir o nosso problema com alguém da sede da empresa ou do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social"; acrescentou Casimiro.

O trabalhador João Augusto Jaime explicou que as atividades são 24 sobre 24 horas e mesmo que o empregador chinês autorize a saída dos empregados mediante solicitação, pedem que retornem no dia seguinte. "Se não fores [no dia seguinte ] encontrarás falta sem saber o motivo", acrescenta o empregado.

Já Franque Fernando Costa, com experiências anteriores em outros projetos, relata que nunca existiu em Moçambique uma empresa que não pague subsídios como a chinesa. "Exigimos subsídio de transporte porque gastamos dos nossos salários. Estão a nos roubar ainda mais", desabafou.

Violação das leis trabalhistas

Procurado pela DW África, o diretor Provincial do Trabalho, Emprego e Segurança Social em Manica, Mouzinho Alberto Carlos, diz que os os chineses têm violado a legislação moçambicana e já foram advertidos várias vezes sobre isso.

Segundo Alberto Carlos, os salários deveriam ser depositados nos dia 05 de cada mês mas por vezes são pagos com dez dias de atraso. "É incorreto porque o trabalhador chega a desempanhar funções por 45 dias"; diz. Para o diretor provinmcial, essa situação é grave e viola o regulamento em vigor em Moçambique.

O projeto para reabilitação da estrada (EN6) tem orçamento de 384 milhões de euros, disponibilizados pelo Governos de Moçambique e pelo banco chinês "Exim Bank”. Será implementado em 36 meses porém dividido em secções - a primeira terá a extensão de 218,9 quilómetros; a segunda de 13; a terceira de 47 e a última de oito quilómetros.

A estrada tem uma extensão total de aproximadamente 288 quilómetros, partindo da Cidade da Beira e a fronteira de Machipanda, com a República do Zimbabwe.

Procurado pela DW África, o grupo chinês Anhui Foreign Economic Construction Corp (AFECC) não se manifestou sobre as acusações.