Empresa de Isabel dos Santos investigada na Holanda
16 de setembro de 2020
O Ministério Público da Holanda está a investigar a empresa do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, através da qual a filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos é acionista indireta da portuguesa Galp, noticiou o jornal holandês "De Volkskrant".
Fonte oficial da Exem Energy confirmou a informação à agência Lusa, sublinhando que o inquérito é "bem-vindo" e será uma oportunidade para "esclarecer várias falsidades e alegações infundadas".
Segundo a empresa, o inquérito pretende averiguar se existem relações familiares que possam ter influenciado a celebração de contratos, parcerias ou relações comerciais entre esta ou outras relacionadas com Sindika Dokolo e a Sonangol, na altura em que Manuel Vicente era presidente do conselho de administração da petrolífera angolana.
A Exem é acionista de 40% da Esperaza Holding, na qual a Sonangol detém 60%. A joint venture detém 45% da Amorim Energia que, por sua vez, é acionista de referência da Galp.
A Exem afirma que acordou o investimento e a participação na Galp com Américo Amorim em 2005 tendo pagado as suas ações na Esperaza, no valor aproximado de 75 milhões de euros, em duas parcelas: 11,5 milhões de euros pagos na assinatura do contrato e 64 milhões de euros mais juros pagos em outubro de 2017, em kwanzas, ao câmbio do dia, "nada devendo à Sonangol pela entrada no capital da Esperaza e desta na Galp".
De acordo com a mesma fonte, o pagamento em kwanzas foi feito na sequência de um acordo celebrado entre as duas acionistas da Esperaza (Exem e Sonangol), em antecipar o pagamento da dívida para outubro de 2017, uma vez que a dívida remanescente apenas vencia em dezembro de 2017.
Pagamento da dívida da Exem em kwanzas rejeitado
Isabel dos Santos, que foi presidente da petrolífera durante cerca de 18 meses até ser exonerada pelo sucessor de José Eduardo dos Santos, João Lourenço, terá tentado fazer o pagamento da dívida da Exem em kwanzas o que foi rejeitado pelo novo presidente da Sonangol.
Carlos Saturnino "fez a devolução dos valores, indicando não aceitar kwanzas, e informando pretender receber o valor em euros, uma afirmação contrária à prática de pagamentos recebidos pela Sonangol na altura, de outras entidades", alega a Exem.
As autoridades judiciais angolanas contrariam esta versão e sustentam que a Esperaza foi financiada em 100% pela Sonangol, num total de mais de 193 milhões de euros, tendo emprestado à Exem Energy 75.075.880 euros, valores não devolvidos até à data.
"Houve uma tentativa de pagamento da dívida por parte dos requeridos em kwanzas, facto que foi rejeitado, em virtude de a dívida ter sido contraída em euros e esta cláusula resultar do próprio contrato", segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana.
A Exem defende, por seu lado, que tendo a Sonangol concordado em receber o pagamento em kwanzas ao câmbio atualizado, "não se entendeu a razão da devolução do dinheiro, o que gerou um litígio entre as partes, estando a decorrer uma arbitragem na Holanda".
A empresária, o marido e o gestor e ex-presidente do conselho de administração do Banco de Fomento Angola, Mário Leite Silva, viram as suas contas bancárias e participações sociais em várias empresas serem alvo de arresto em dezembro de 2018, por ordem do Tribunal Provincial de Luanda. A medida, segundo a PGR, surgiu na sequência de uma ação intentada pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos.