Empréstimos ocultados quase duplicaram dívida de Moçambique

Novas revelações divulgadas esta sexta feira (22.04.), citadas pela agência LUSA indicam que os empréstimos escondidos pelo Governo de Moçambique elevam a dívida pública a 73,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Face à essas informações as organizações moçambicanas integradas no Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) manifestaram indignação em relação aos impactos do caso EMATUM na dívida de Moçambique e exigiram explicações do Governo e uma investigação criminal.

"Como cidadãos e contribuintes deste país, exigimos que o Governo faça uma auditoria exaustiva da dívida pública, de modo a que se saiba o montante real, os credores e o período de pagamento de cada uma das dívidas", declara o FMO, num comunicado divulgado em Maputo, esperando que o executivo partilhe a informação com a população e não apenas no estrangeiro.

O fórum reúne várias instituições da sociedade civil como a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), liderada por Graça Machel, o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil, o Grupo Moçambicano da Dívida e o Centro de Integridade Pública.

No comunicado, a plataforma exige igualmente que o Governo apresente a sua estratégia para pagamento das dívidas, responsabilize os autores da atual crise e reformule a estrutura fiscal, "acabando com a situação de grandes empresas que não pagam impostos ou os pagam apenas em parte".

Primeiro-Ministro moçambicano apela a calma
O primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, apelou aos moçambicanos para não entrarem em pânico com as notícias relacionadas com o endividamento público do país - que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a cancelar esta semana a deslocação de uma missão ao país.

Entretanto, novas revelações divulgadas esta sexta feira (22.04.2016), citadas pela agência de notícias Lusa, indicam que os empréstimos ocultados pelo Governo de Moçambique elevam a dívida pública a 73,4 % do PIB.

Nove mil e seiscentos milhões de dólares

A dívida de 2014 que o Governo moçambicano divulgou em março aos investidores dos títulos de dívida da empresa Moçambicana de Atum, EMATUM, é superior em mil milhões de dólares aos números que constam dos documentos oficiais, revelou a Lusa.

A fonte acrescenta que, de acordo com o prospeto confidencial preparado pelo ministério das Finanças e entregue em março aos investidores em obrigações da EMATUM, a dívida pública total de Moçambique chegava a nove mil e seiscentos milhões de dólares.

Esta diferença aproxima-se do valor dos novos empréstimos com garantias do Estado, revelados nas últimas semanas no âmbito do caso EMATUM e que não constam nas contas públicas.

Vontade de ir às ruas

Ainda segundo a Lusa, o volume da dívida pública estimado pelo ministério das Finanças de Moçambique, numa comunicação aos investidores de obrigações da EMATUM, aumentou de 42% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2012, para 73,4% em 2015.

As notícias sobre o endividamento do país estão a criar algum desconforto em vários segmentos da sociedade e circulam já apelos nas redes sociais para a convocação de uma manifestação de rua.

O primeiro-ministro de Moçambique reconheceu esta quinta-feira (21.04.2016) em seu perfil da rede social Facebook, na internet, que o Governo tem consciência de que a questão da dívida está a preocupar e a deixar muitos moçambicanos de certa forma "agitados", mas apelou para que não entrem em pânico.

Agostinho do Rosário que se encontra em Washington para esclarecer as dúvidas sobre a dívida pública, em particular os empréstimos concedidos com garantias do Estado, adiantou que os encontros que manteve esta semana com as instituições da Bretton Woods "produziram resultados encorajadores" e prometeu partilhá-las oficialmente com os moçambicanos.

Governo x oposição

Entretanto, a terceira força política do país, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), revelou, por meio de seu presidente Daviz Simango, que irá propor a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o endividamento público.

"Num Estado de Direito não se descobrem dividas públicas. As dividas contraídas pelo Estado são devidamente registadas pelo Banco Central e a Assembleia da República é devidamente informada. A partir de certos limites, requer que o Governo peça permissão à Assembleia da República", justifica Daviz Simango.

Ainda este mês, a bancada do partido no poder (FRELIMO) chumbou uma proposta do maior partido da oposição (RENAMO) para que o Governo fosse ao Parlamento dar explicações sobre o endividamento do país.

Para o antigo ministro das Finanças, Tomás Salomão, é necessário que se determine o volume da dívida, as condições em que foi contraída, a sua sustentabilidade e a capacidade do país em honrar com os compromissos assumidos.

"Se no meio deste pacote existem outras responsabilidades que não são de natureza pública, elas não podem ser imputadas nem ao Estado nem aos contribuintes. Porque são responsabilidades que se prendem com privados", defende Salomão.

Reação à crise

A ativista social, Graça Machel, afirma ser preocupante que Moçambique, até há um mês considerado um exemplo, seja considerado agora como o pior exemplo de quem contrai e faz a gestão de uma dívida.

Graça Machel acredita que a questão da dívida deve constituir uma oportunidade para Moçambique, mas deixa um aviso: "Vai-se tratar da dívida, mas temos que produzir mais. Sem isso, eu acho, vamos entrar numa crise muito grande".