Encerramento de mesquitas em Angola gera polémica

O Governo angolano nega ter banido o Islão de Angola e encerrado indiscriminadamente templos muçulmanos em todo o país. "Não existe qualquer guerra contra o Islão ou contra qualquer outra religião em Angola", salientou Manuel Fernando, diretor do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), afeto ao Ministério da Cultura, em entrevista a agências noticiosas internacionais.

As autoridades de Luanda contradizem assim os muitos artigos publicados nos meios de comunicação e nas redes sociais sobre o encerramento e destruição de mesquitas, locais de culto da religião islâmica em Angola. As notícias veiculadas causaram perplexidade em todo o mundo e provocaram ira no mundo islâmico.

No Egito, o Sheikh mufti Shawqi Allam disse mesmo que o que está a acontecer em Angola - uma vez confirmado - seria "uma provocação não só para os muçulmanos nesse país mas também para os mais de mil e 500 milhões de muçulmanos em todo o mundo".

Impedido registo de religiões não cristãs

Note-se que não existem dados concretos e fiáveis sobre o número de muçulmanos em Angola. Algumas fontes apontam para entre 80 e 90 mil cidadãos afetos ao Islão. Outras fontes falam de entre 800 e 900 mil muçulmanos, entre uma população total de cerca de 18 milhões, de maioria cristã.

De salientar ainda que os diferentes grupos religiosos em Angola carecem de um registo no Ministério da Justiça. Acontece que o Governo angolano, até à data, acreditou apenas 83 organizações, todas elas cristãs.

Os registos apresentados por outras 194 organizações religiosas foram indeferidos. Uma dessas organizações religiosas, cujo registo foi negado pelo Governo, é a Comunidade Islâmica de Angola (COIA), presidida pelo imã David Já.

Destruição a mando das autoridades

Em declarações à agência de notícias portuguesa Lusa, David Já declara que das 70 mesquistas que existiam, espalhadas pelo país, apenas cerca de 20 continuam abertas, sendo que os primeiros templos começaram a ser fechados em 2006 “em todas as províncias”.

A título de exemplo, “em 2010, queimaram a mesquita do Huambo”. O imã David Já recorda esse momento: “numa tardinha, apareceu o administrador municipal do Huambo e disse que não queria ver mais essa mesquita, ou igreja como ele dizia, e no dia seguinte de manhã encontrámos a mesquita carbonizada, o Alcorão, o tapete queimados. São insensíveis”.

Nos últimos tempos, o encerramento das mesquitas intensificou-se, segundo David Já. Apesar de o governo angolano alegar que se trata de obras ilegais, o imã David Já classifica os atos como "intolerância religiosa" e "violação dos direitos humanos".

Alegando que “os direitos humanos são uma garantia constitucional” e que “o ser humano é livre de praticar aquilo que lhe faz bem”, o presidente da COIA contesta a atitude das autoridades.

“Nós existimos aqui há bastante tempo e nunca houve nenhum ato lesivo contra os interesses do Estado, nesse caso o Estado podería ter uma preocupação maior”, considera o imã David Já.

Muçulmanos aguardam reconhecimento

Fontes mais críticas no Governo e na sociedade civil angolana, por sua vez, alertam para os perigos inerentes aos fenómenos religiosos suscetíveis de contradizerem os valores culturais angolanos.

A igualdade de direitos entre homens e mulheres é um entre outros valores que urge preservar, argumentam os defensores de regras mais restritivas ao reconhecimento de comunidades muçulmanas em Angola.

Formada maioritariamente por muçulmanos provenientes da África Ocidental - de países como o Mali, Chade ou a Guiné-Bissau - e por angolanos convertidos, a comunidade islâmica de Angola dispõe de várias associações representativas, para além da COIA do imã David Já. Algumas dessas associações aguardam ainda, calmamente como dizem, o reconhecimento governamental.