"Erosão" dos assentos da RENAMO traz "cenário inédito"

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) garantiu, segundo os resultados oficiais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), 195 dos 250 assentos no parlamento, o equivalente a 78% das cadeiras. O partido no poder conseguiu mais 11 deputados em relação às eleições anteriores.

O PODEMOS, que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane, conquistou 31 assentos, o que corresponde a 12,4%. O partido estabelece-se assim como o principal partido da oposição moçambicana, destronando a RENAMO.

O partido liderado por Ossudo Momade ficou com apenas 20 deputados, ou 8%, uma queda significativa em relação aos 60 assentos obtidos em 2019. O MDM também teve uma redução, passando de seis para quatro deputados, o equivalente a 1,6% do parlamento.

Em entrevista à DW, o politólogo moçambicano Justino Quina sublinha o "cenário inédito na política moçambicana". 

DW África: O que significa este resultado para o xadrez político em Moçambique?

Justino Quina (JQ): Em primeira instância o que deve ser evidenciado é que temos um partido que cada vez mais se notabiliza como um partido dominante,. Mas, deixando de lado esta dominância do Partido FRELIMO, temos um cenário que é inédito na política moçambicana, nomeadamente a reconfiguração do parlamento. Agora temos quatro forças políticas no parlamento, que é algo inédito para o nosso panorama político.

DW África: A RENAMO é, portanto, a grande derrotada destas eleições legislativas, certo?

JQ: Temos pela primeira vez uma erosão dos assentos do partido RENAMO, um partido tradicional, um antigo beligerante. Os resultados das eleições gerais de 2024 vieram mostrar que a RENAMO esteve muito mal do ponto de vista de resultados políticos.

DW África: Na sua perspetiva que fatores levaram a esta derrota da RENAMO?

JQ: Há vários fatores que podem ser aqui levantados. Um deles tem que ver com as clivagens internas que foram se agudizando ao longo do tempo, desde a morte do seu líder, Afonso Dhlakama. Sucederam-se alguns congressos que foram muito marcados por clivagens internas, chegando ao ponto de existir contestação contra o próprio Ossufo Momade. Esta contestação agudiza-se quando Venâncio Mondlane manifesta interesse de ascender ao poder. Todo o eleitorado que apoiava a RENAMO acabou por, rapidamente, retirar o seu apoio ao partido e o seu líder, Momade, para apoiar o partido PODEMOS e o próprio Venâncio Mondlane.

DW África: E o que se espera desta nova força, o PODEMOS, que agora se estreia no Parlamento?

JQ: O partido PODEMOS é um partido sem muita expressão, mas acaba por ter alguma expressão porque se associa ao Venâncio Mondlane. Acaba então por resultar nesses 31 assentos que foram anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.

DW África: Haverá consequências para a qualidade da democracia?

JQ: Espera-se que tanto aqueles que não têm muitos assentos, tanto os que têm muitos assentos no parlamento, não olhem para questões iminentemente políticas, portanto, de seus partidos, mas sim que olhem para as questões de governação, para as questões que apoquentam os cidadãos.

DW África: Depois deste grave conflito pós-eleitoral, haverá possibilidade dos diferentes partidos trabalharem construtivamente no parlamento?

JQ: O grande desafio é exatamente para os próprios partidos políticos de passarem a desenvolver plataformas acertadas para construir uma democracia sustentável. Não faz sentido que, de eleição a eleição, continuemos a ter processos de violência político-eleitoral após as eleições. Neste momento estamos a registar focos de manifestações violentas e o candidato Venâncio Mondlane, que reivindica vitória, entende que há irregularidades que foram verificadas. Penso que neste momento o mais importante é que Venâncio Mondlane e o partido que o suporta reúnam todas as provas, submetam ao Conselho Constitucional e, por sua vez, Conselho Constitucional deverá apreciar e ver o mérito dessas preocupações.