PGR: Estado angolano recuperou recursos do Fundo Soberano
22 de março de 2019
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana indicou esta sexta-feira (22.03) que o Estado recuperou 3 mil milhões de dólares (2,8 mil milhões de euros) do Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais e da sua empresa, Quantum.
Um comunicado da Procuradoria-Geral da República, a que agência de notícias Lusa teve acesso, refere que os valores foram recuperados no âmbito das atividades do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos, que resultou na recuperação de todos os ativos financeiros e não financeiros do Fundo Soberano de Angola.
Segundo a PGR angolana, 2,3 mil milhões de dólares foram recuperados em ativos financeiros e outros mil milhões de dólares recuperados a favor do Fundo Soberano de Angola com todo o património imobiliário, constituído por empreendimentos hoteleiros, minas de ouro, fazendas e resorts sedeados em Angola e no exterior.
Empresário libertado
Os ativos financeiros recuperados, sob gestão de Jean-Claude Bastos de Morais, presidente das empresas do grupo Quantum Global, hoje libertado depois de ser detido em Luanda desde 24 de setembro de 2018, estavam domiciliados em bancos do Reino Unido e das Ilhas Maurícias.
"Por conseguinte, o Ministério Público decidiu não mais prosseguir criminalmente contra o senhor Jean-Claude Bastos de Morais, tendo-lhe sido restituída a liberdade", refere o comunicado.
Jean-Claude Bastos de Morais estava acusado de vários crimes, nomeadamente o de associação criminosa, de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócios. Após um acordo com o Estado angolano, todas as queixas que pesavem sobe o empresário foram retiradas, segundo informou um comunicado da empresa de Bastos de Morais.
O suíço-angolano é presidente e fundador da Quantum Global, empresa que geria os ativos do Fundo Soberano de Angola, do qual foi presidente José Filomeno dos Santos, igualmente em prisão preventiva, em Luanda, desde 24 de setembro de 2018.
José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, nomeado pelo pai, em 2012, para presidente do Fundo Soberano de Angola, foi exonerado, em janeiro de 2018, pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço. Sobre a situação de José Filomeno dos Santos, que se encontra ainda detido, o comunicado da PGR não faz qualquer referência.