Estado de emergência na Etiópia durará seis meses
17 de fevereiro de 2018
O Governo da Etiópia informou este sábado (17.02) que o estado de emergência decretado depois da renúncia do primeiro-ministro etíope, Hailemariam Desalegn, irá durar seis meses. Segundo o ministro da Defesa, Siraj Fegessa, esse período poderá ser estendido por mais quatro meses.
O decreto foi emitido esta sexta-feira (16.02). Em comunicado, o Conselho de Ministros do país explicou que as "ameaças de segurança não podem ser abordadas com os procedimentos de segurança ordinários", devido à série de protestos que estão a ocorrer.
Esta semana, pelo menos dez pessoas morreram em enfrentamentos com as forças de segurança durante uma greve de três dias na região de Oromia, onde vive um dos principais grupos étnicos do país, por mais liberdades. Esta foi a maior manifestação de protesto em 25 anos contra o Governo.
A crise provocou disputas entre os quatro partidos regionais que formam a coalizão governante da Frente Democrática Revolucionária dos Povos Etíopes (EPRDF). As tensões foram maiores entre os dois partidos que representam as regiões de Oromia e Amhara e a dominante Frente de Liberdade do Povo Tigray (TPLF).
Devido às tensões, Hailemariam Desalegn renunciou na última quinta-feira, depois de quase seis anos no cargo de primeiro-ministro, como uma forma de tentar solucionar a crise. O político também perdeu o posto de presidente da coalizão governante, a EPRDF. Hailemariam Desalegn irá continuar em funções até à conclusão do processo de transição.
Tensões elevadas
A Embaixada dos Estados Unidos na Etiópia declarou que discorda fortemente da decisão sobre o estado de emergência, afirmando que o decreto irá restringir "direitos fundamentais, como o direito de assembleia e de expressão".
Em comunicado, a diplomacia norte-americana diz que reconhece a preocupação do governo sobre os protestos, mas acredita "firmemente que a resposta deve ser mais liberdades e não menos".
Esta é a segunda vez em menos de dois anos que o Executivo etíope adota a medida extrema de decretar estado de emergência. A contestação e a luta por maiores liberdades na Etiópia começaram em 2015 e, inicialmente, envolveram apenas as populações das províncias de Oromia e de Amhara antes de se espalharem ao resto do país.
Em agosto de 2017, teve fim um período de nove meses de estado de emergência devido a protestos antigovernamentais que acabaram com 800 mortos e mais de 20 mil detenções nas regiões de Oromia e Amhara no ano anterior.
Em janeiro deste ano, o Governo decidiu oferecer indulto a cerca de mil presos políticos – incluindo dirigentes da oposição, jornalistas e destacados académicos e intelectuais – em um gesto de "consenso nacional".