Angola: Alunos perderam 14 semanas letivas devido à greve

O Ministério do Ensino Superior angolano anunciou que os estudantes perderam 14 semanas letivas, em consequência da greve dos professores, suspensa após três meses de paralisação, e espera que as divergências com os docentes possam ser dirimidas.

A entidade ministerial, num comunicado citado pela agência Lusa, deseja que o retorno das aulas não sofra outra suspensão e pede o empenho dos estudantes e professores para "recuperar o tempo perdido". 

"Também esperamos que nesse período possam ser dirimidas as divergências que ainda separam o sindicato e o Executivo de tal forma que se possa dar cumprimento cabal às reivindicações constantes do memorando de entendimento entre o Ministério e o sindicato", refere-se na nota. 

As aulas no ensino superior público em Angola retomaram na terça-feira, 5 de abril, após o Sindicato Nacional dos Professores do Ensino Superior (SINPES) angolano ter suspendido por trinta dias a greve, que durou três meses.

Futuro depende dos salários

O secretário-geral do SINPES, Eduardo Peres Alberto, disse, na terça-feira, que a suspensão da greve por 30 dias, entre 5 de abril e 5 de maio próximo, foi deliberada em assembleia, mas a mesma pode ser retomada caso as autoridades não aceitem a nova proposta salarial.

"Na assembleia rejeitámos também a proposta do Presidente da República de aumento salarial de 6% e aprovamos uma nova proposta que vai de 2,6 milhões de kwanzas (5,2 mil euros) para o professor catedrático e 1,5 milhões de kwanzas (3 mil euros) para o professor assistente estagiário", afirmou em declarações à Lusa.

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano assinala, no comunicado, que foi registada uma perda de cerca de 14 semanas no calendário académico decorrentes da paralisação feita no âmbito da greve.

"Mas, ainda temos 13 semanas para gerir até ao final do prazo definido como limite para o cumprimento do calendário académico", salienta a nota apresentada publicamente pelo secretário de Estado para o Ensino Superior angolano, Eugénio Alves da Silva.

Plano de contingência

Segundo o Ministério, as instituições de ensino superior foram orientadas a estabelecer, com base numa orientação indicativa proposta pelo Governo, um plano de contingência para permitir a gestão do cumprimento dos programas curriculares dos cursos.

"Assim, tendo em conta o quadro heterogéneo com que estamos a lidar, solicitou-se às instituições que fizessem essa gestão muito cuidadosa e muito parcimoniosa do tempo e dos recursos disponíveis para garantir o cumprimento dos objetivos mínimos dos programas". 

O órgão ministerial solicita igualmente aos estudantes que compareçam às aulas e se mobilizem para a aprendizagem dos conteúdos programáticos e para a correspondente avaliação".

"Também é importante que os docentes se mobilizem para tentarem recuperar o tempo perdido e garantir que este ano académico registe o mínimo de perda e o mínimo de insucesso na medida em que qualquer paralisação tem sempre um impacto negativo na vida estudantil e na vida das instituições", conclui-se no comunicado.

"É obrigação do Estado garantir o bem-estar"

A greve, que teve início a 3 de janeiro passado, está suspensa por trinta dias, mas, observou Peres Alberto, "se o Governo não atender a proposta salarial" do sindicato, então será retomada a greve "por tempo indeterminado a partir de 9 de maio".

"E também suspendemos atendendo o clamor dos estudantes, é um sinal de que não somos radicais, é uma obrigação do Estado garantir o bem-estar para quem trabalha, daí a necessidade da boa vontade política por parte do Governo", realçou o líder do SINPES.

Aumento salarial, melhores condições laborais, pagamento da dívida pública e eleições dos corpos diretivos das instituições públicas do ensino superior constituem algumas das reivindicações dos professores universitários angolanos.