Guineenses não confiam no sistema de saúde pública

Um estudo divulgado em Bissau mostra que os guineenses não têm acesso aos serviços hospitalares, não confiam no sistema de saúde pública da Guiné-Bissau e que o padrão evolutivo da situação é deveras preocupante, na medida em que evidencia um progresso insuficiente ou agravamento de determinados indicadores, como a contribuição do Estado no financiamento do sistema, afirma um documento divulgado esta segunda-feira (12.11) sobre o diagnóstico feito nos bairros periféricos da capital guineense.

De acordo com o documento de 126 páginas intitulado "Diagnóstico das Políticas Públicas para o acesso aos serviços de Saúde na Guiné-Bissau”, apesar da reduzida dimensão geográfica do país, a falta de infraestruturas rodoviárias e a insularidade tornam o acesso físico às estruturas de saúde muito difíceis. Associado a este facto, está o défice intrínseco de trabalhadores da saúde, a vetustidade das instalações e equipamentos e a limitada rede sanitária. São questões de reforço do sistema de saúde que "não se compadecem com intervenções de curto prazo", destaca o documento.

Equipa de 7 investigadores

Em entrevista à DW-África, Miguel de Barros que coordenou a equipa de 7 investigadores guineenses, disse que o diagnóstico mostra também que embora as populações tenham mais informação e conhecimento, a medicina tradicional é mais cara do que a convencional, mas é aquela que gera ainda mais confiança e proximidade."Encontramos comunidades mesmo pobres dispostas a pagarem os serviços de saúde, mesmo que seja serviços de saúde tradicional onde têm muito mais despesas. Mas a questão da saúde acaba por ser a questão central da sua própria economia, lavando com que mais 70% do rendimento da família seja canalizado para resolver problemas de saúde. Portanto, ao conseguirmos trazer aquilo que é a voz da população, que está na interface com a gestão dos serviços hospitalares e sanitários, nós estaríamos não só a trazer aquilo que deve ser a prioridade das políticas públicas, mas ao mesmo tempo também fazer com que as próprias comunidades não só se apropriem, mas sejam elementos da própria governação do sistema da saúde, isso que é elemento relevante e inovador que captamos", explica ainda Miguel de Barros.

Cooperação assegura o serviço de saúde

Os investigadores constataram por outro lado, que a cooperação internacional é que acaba por assegurar o serviço de saúde. O Estado guineense apenas acompanha "mas não coordena a implementação dessas políticas". O diagnóstico revela algum paradoxo no caso da malária, na medida em que o elemento que é a maior causa de mortalidade no país "não é o que tem maior volume de financiamento e nem está estruturado para dar esta resposta", diz o investigador Miguel de Barros.

"O Orçamento Geral do Estado (OEG) para o serviço nacional de saúde não chega aos 8% e disto a maior parte vai para o pagamento dos salários. Se olharmos para os cinco maiores programas sanitários: HIV, Malária, Tuberculose, a Nutrição e o Plano de desenvolvimento dos Recursos Humanos do setor de Saúde, não encontramos nenhuma contribuição do Estado guineense, do ponto de vista financeiro. Isso é uma debilidade terrível da própria capacidade do Estado em assumir a implementação da capacidade pública".

Concorrência entre ONG e Governo

O relatório mostra que há um alto nível de concorrência entre as ONGs e o Governo através do Ministério da Saúde no que tange à mobilização de recursos para o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, desconexão entre as organizações socioprofissionais e as comunidades na prestação de serviços comunitários, para além de uma apreciação crítica da população face à prestação de serviços por parte dos profissionais da saúde.

Na Guiné-Bissau, dados mostram que a distancia média entre um centro de Saúde as respetivas comunidades é de 5 Km.

Ouvido pela DW África, o consultor em gestão de Saúde pública, Aneximandro Casimiro  Menut, disse que o diagnóstico sobre a implementação das políticas públicas deixa muito a desejar e é necessário melhorar as sinergias :

"O Governo deve informar-se e orientar o financiamento dentro do setor da saúde. Isso é um dos grandes problemas que existem e muita das vezes quem tem dinheiro é quem dita as regras e às vezes essas regras não têm nada a ver com as prioridades das políticas públicas para o setor".

Sistema de saúde é débil

Para Casimiro Menut o estudo levanta vários problemas que acabam por testemunhar que o sistema de saúde da Guiné-Bissau é débil, o "Estado está desinvestir na Saúde e deixa espaço aos seus parceiros de cooperação para assumirem o protagonismo e muita das vezes não respeitam aquilo que o Estado definiu e assumiu como a sua estratégia para o setor". O consultor defende que as cooperações devem apenas assistir e reforçar o Estado e "não ditar regras do jogo ao Estado que deve assumir maior protagonismo".

Salienta-se que o estudo avaliou o perfil das políticas públicas de saúde, o conhecimento que as populações têm dos principais programas, a acessibilidade e a disponibilidade que se tem dos serviços de saúde, as representações sociais a ela associadas, e por fim, os mecanismos populares de mutualismo, inclusive o controlo social exercido pelas comunidades.