"Estão a tratar-nos como à FLEC", diz padre de Cabinda

No enclave de Cabinda, em Angola, vivem-se momentos de tensão desde sexta-feira passada (07.11.14), quando a Polícia impediu o culto religioso da Igreja Católica das Américas, como conta o líder da Igreja, o padre Casimiro Congo.

"As pessoas estavam num lugar que preparámos, porque ainda não acabámos de construir as igrejas. Elas estavam a rezar. A polícia nacional foi lá, armada até aos dentes, e agrediu um catequista que estava a orientar a oração. Violentou mulheres com chicotes e bastões e tudo o que tinham nas mãos". Algumas mulheres e o catequista foram detidos, conta o padre Casimiro Congo. A seguir, "a população que esteve ali foi até ao comissariado para manifestar o seu desagrado contra a violência que a polícia exercia sobre a Igreja."

No sábado, vários crentes ainda estiveram junto à esquadra da polícia exigindo a libertação de uma crente, acusada de ter desrespeitado a polícia. De acordo com o padre Congo, a tensão permanece até esta segunda-feira, com a presença de agentes da polícia nas ruas.

As autoridades também puseram fim aos cultos da Igreja Católica das Américas, mas o padre Casimiro Congo garante que continuará a dar missa: "Não vou cumprir. Eles alegam uma lei de 2004 mas nós temos uma Constituição de 2010", afirma o padre.

O artigo 41 da Constituição angolana (de 2010) consagra a liberdade religiosa e de culto. Mas a lei 2/04 estipula que uma congregação religiosa tenha no mínimo 100 mil crentes e esteja presente em dois terços do país, além de ter de estar devidamente registada no ministério da Cultura. O padre Congo discorda da exigência por considerar que as Igrejas obedecem a dinâmicas diferentes de uma empresa, por exemplo.

Razões políticas

Para o ativista dos interesses de Cabinda e deputado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Raúl Danda, o que se passou este fim-de-semana no enclave angolano é claramente uma perseguição a um líder religioso.

"Como sabe, em Cabinda temos um estatuto especial que se resume a isto: a violação dos direitos dos cidadãos; a perseguição, religiosa ou não. Enfim, as pessoas não se podem mexer", afirma Danda. "Aquilo que se está a fazer em Cabinda é uma perseguição direta ao padre Casimiro Congo. E isso é vergonhoso."

Para o padre, questões políticas estão por detrás dos incidentes deste fim-de-semana.

"Isto é determinado pelo próprio MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]. Eles têm como meta que o cabinda nunca esteja junto e não tenha dinheiro. Se o cabinda estiver junto vai continuar a refletir, se tiver dinheiro vai dar à FLEC [Frente de Libertação do Enclave de Cabinda]", diz o padre Congo. "Estão a tratar-nos como trataram o Mpalabanda [Associação Cívica de Cabinda, agora extinta], como tratam a FLEC. Não há diferença nenhuma. Para eles a guerra contra a FLEC está ganha, mas é preciso também acabar com toda a capacidade de refletir. E uma das pessoas visadas sou eu."

Congo também não vê com bons olhos a Igreja Católica no enclave, onde já foi padre, tendo sido depois expulso em 2011.

"Sabemos perfeitamente que todas essas atitudes contra mim e contra a Igreja que represento vêm da Igreja Católica Romana", diz Casimiro Congo à DW África.

Má nota ao nível da liberdade religiosa

De acordo com o relatório de 2014 da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre, pertencente à Igreja Católica, Angola é o único país de língua portuguesa na lista dos piores Estados no que diz respeito à perseguição motivada pela fé.

Segundo o documento, citado pela agência de notícias Lusa, alguns grupos religiosos minoritários queixam-se do "favoritismo para com a Igreja Católica". Há também queixas de "discriminação governamental e propaganda negativa" por parte da comunidade muçulmana.

Mas, após os incidentes em Cabinda, o deputado e ativista cabindense Raúl Danda alerta: caso não se respeite a liberdade religiosa no enclave, poderão surgir situações "desastrosas". E "é isso que nós gostaríamos de evitar", diz.

"Eu julgo que [o padre Casimiro Congo] deve continuar a exercer a sua atividade enquanto líder religioso. E julgo que deve cuidar das suas ovelhas", conclui Danda.