Europeias: 21 Estados-membros chamados às urnas

Cerca de 400 milhões de cidadãos europeus estão inscritos para votar até este domingo e escolher os seus representantes no próximo Parlamento Europeu (PE).

Os eleitores vão às urnas em Portugal, na Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Roménia e Suécia.

O processo eleitoral iniciou-se na quinta-feira, na Holanda e no Reino Unido, seguindo-se, na sexta-feira, a Irlanda e a República Checa, onde o voto se prolongou por dois dias, e, no sábado, Letónia, Malta e Eslováquia.

Os assentos parlamentares são atribuídos de forma proporcional, com base na população de cada Estado-membro. Chipre, Luxemburgo e Malta têm o menor número de lugares – seis, cada um – enquanto o membro mais populoso da União Europeia, a Alemanha, tem 96 assentos parlamentares.

A abstenção e a ameaça populista

Além da abstenção, que tem crescido a cada nova eleição e nas últimas europeias (2014) foi de 57% no conjunto dos Estados-membros, estas eleições estão marcadas pela expetativa de uma maior fragmentação do PE, com a 'coligação' maioritária entre conservadores e socialistas ameaçada pelo crescimento de liberais e nacionalistas.

A grande coligação formada até agora pelo Partido Popular Europeu e pelos Socialistas Europeus pode não atingir a maioria e necessitar do apoio dos liberais, enquanto a ascensão que as previsões indicam em vários países dos partidos vinculados às questões ambientais pode vir a transformá-los numa bancada-chave no plenário.

Espera-se que o centro-direita continue a ser o maior grupo no próximo Parlamento Europeu, apesar da perda de alguns lugares, e o aumento do apoio aos grupos eurocéticos, segundo uma sondagem da União Europeia divulgada nas vésperas da votação.

Na noite deste domingo, quando serão conhecidos os primeiros resultados oficiais dos países, será possível ver até que ponto conseguirão avançar os partidos anti-Europa e de extrema direita, que na última legislatura estiveram divididos em três bancadas distintas.

Os maiores partidos da União Europeia consideram que esta pode ser uma eleição decisiva. A principal preocupação do cabeça de lista do Partido Popular Europeu, de centro-direita, o alemão Manfred Weber, e do principal candidato do Partidos dos Socialistas Europeus, Frans Timmermans, é manter a coesão da EU, defendendo as democracias liberais contra os modelos apoiados por nacionalistas e populistas, entre eles o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, pediu uma "Europa que protege", e quer ver reformas profundas nos setores sociais e económicos. O líder populista italiano Matteo Salvini, por sua vez, que reduzir de forma radical a cooperação na Europa.

O caos do Brexit

Outra das particularidades deste exercício eleitoral é a provável alteração da composição do hemiciclo e, consequentemente, da correlação de forças no PE aquando da saída do Reino Unido da União Europeia (UE). Esta é a primeira vez que acontecem eleições ao Parlamento Europeu durante um processo de redução de membros do bloco.

Até que o 'Brexit' se concretize, o Reino Unido elege os seus 73 eurodeputados e o PE mantém os 751 lugares atuais.

A partir do momento que o país deixe de ser membro, o PE passa a ter 705 eurodeputados, com parte dos 73 lugares dos britânicos a serem redistribuídos por outros Estados-membros e parte a ficar numa 'reserva' para futuros alargamentos.

O Governo britânico, entretanto, poderá vir a sofrer consequências legais devido ao número de cidadãos europeus impedidos de votar. Centenas – se não milhares – de cidadãos europeus residentes no Reino Unido foram rejeitados nas mesas de voto na quinta-feira depois de lhes ter sido dito que não estavam registados para votar no país para a eleição do Parlamento Europeu.

Definição dos cargos europeus

O presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apelou ao voto, este domingo, na rede social Twitter. Esta eleição vai ajudar a determinar quem vai substituir o luxemburguês na liderança da Comissão, bem como outros cargos de topo.

Os candidatos a presidir a Comissão Europeia são os líderes das listas apresentadas pelas diferentes coligações. São os chamados "Spitzenkandidaten", que o Parlamento Europeu quer legitimar pelo voto dos cidadãos apesar de que, segundo os Tratados, cabe ao Conselho Europeu - formado pelos chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros - a última palavra nas nomeações dos líderes das instituições da UE.

Os chefes de Estado e de governo da UE reúnem-se num jantar informal na terça-feira para começar a negociar os nomes que serão designados para presidir não só à Comissão, mas ao próprio Conselho Europeu e também ao Parlamento, e também outros cargos, como o de alto representante para a Política Externa.

Os cabeças de lista são o alemão Manfred Weber (Partido Popular Europeu), o holandês Frans Timmermans (Partido dos Socialistas Europeus), o tcheco Khan Zahradil (Conservadores e Reformistas), a alemã Ska Keller e o holandês Bas Eickhout (Verdes) e a eslovena Violeta Tomic e o belga Nico Cue (Esquerda Unitária Europeia).

Já a Aliança de Liberais e Democratas da Europa, que se opõe ao princípio dos "Spitzenkandidaten", tem até sete candidatos principais, entre eles a dinamarquesa Margrethe Vestager, o belga Guy Verhofstadt e o espanhol Luis Garicano.