Ex-líder de grupo rebelde da RDC detido em Paris

Roger Lumbala, de 62 anos, antigo deputado da oposição, era na altura chefe do Movimento Congolês para a Democracia Nacional (RCD-N, na sigla em francês), grupo armado, fundado em 1998, acusado em vários relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) de violação, execuções sumárias, rapto, mutilação e canibalismo em Ituri (nordeste), principalmente contra pessoas das etnias Nande e Twa (Pygmies).

Ex-ministro do governo de transição da RDC em 2004-2005, Lumbala tinha refutado estas acusações num primeiro relatório da ONU, em 2003.

Foi finalmente detido na semana passada, no âmbito de uma investigação preliminar aberta em dezembro de 2016 pela Unidade de Crimes Contra a Humanidade do Ministério Público de Paris, revelou a AFP na  segunda-feira (04.01). Em virtude da sua "jurisdição universal" para crimes mais graves, o sistema judicial francês tem a possibilidade de processar e condenar os perpetradores e cúmplices deste tipo de crimes, quando estes se encontram em território francês.

Depois de detido pela polícia do Gabinete Central de Luta contra Crimes contra a Humanidade, Lumbala foi apresentado, também no sábado (02.01), a um juiz de instrução, que o acusou de "cumplicidade em crimes contra a humanidade" e de "participação num grupo formado para cometer" estes crimes, "como parte da operação armada conhecida como 'Apagar a Direção'", disse o gabinete do procurador nacional anti-terrorismo, e ficou em prisão preventiva.

"Esta é a primeira acusação num processo judicial aberto com base no Relatório de Mapeamento da ONU sobre as violações mais graves dos direitos humanos e do direito humanitário internacional, cometidas entre março de 1993 e junho de 2003" na RDC, disse a procuradoria nacional antiterrorista num comunicado, citado pela agência de notícias France-Presse.

Mais de 600 violações de direitos humanos

Este relatório chocante, tornado público em 2010, documentou mais de 600 violações de direitos humanos (violações sistemáticas, assassínios), especialmente durante as duas guerras do Congo (1996-1998 e 1998-2003).

Por ocasião do décimo aniversário deste relatório, em outubro, o Prémio Nobel da Paz Denis Mukwege denunciou a "impunidade" e o facto de não terem sido tomadas em consideração as recomendações contidas naquele documento.

Em janeiro de 2003, um relatório preliminar da Missão das Nações Unidas na RDC acusou o RCD-N, de Roger Lumbala, e o seu aliado, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), de Jean-Pierre Bemba, de canibalismo contra a população de Ituri.

Procurado por Kinshasa por estes crimes, Lumbala pediu o exílio em 2017, após assinar um acordo entre o Governo e a oposição, para um executivo de gestão no seu país.