Assalto ao quartel: Ex-PM são-tomense vai processar Estado

"Gostava aqui de forma solene, vibrante e veemente de dizer que não tive conhecimento, em agosto e setembro, de nenhuma preparação, nada na forja que indiciasse golpe de Estado. E eu desafio a quem quer que seja, portanto, para me demonstrar o contrário", disse Jorge Bom Jesus em conferência de imprensa, na sede do seu partido.

Em causa está o assalto ao quartel-general das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, em 25 de novembro, que, segundo o Ministério Público, tinha o objetivo de "subverter a ordem constitucional".

De acordo com o relatório da investigação da Polícia Judiciária (PJ), que contou com o auxílio da PJ portuguesa, um militar teve conhecimento do plano para o ataque e informou o então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete, que por sua vez deu a conhecer os factos ao então secretário da Segurança Interna, João Alvim.

A PJ refere que João Alvim transmitiu a informação ao então primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, bem como ao então diretor do Serviço de Informação do Estado, Amílcar Godinho, "de forma a que pudesse encetar 'démarches' atinentes à sua análise e avaliação de risco, [o] que, por sinal, resultaria desvalorizado".

"Bode espiatório"

No sábado (25.02), o presidente da Ação Democrática Independente e primeiro-ministro, Patrice Trovoada, consideraram que o ex-primeiro-ministro Jorge Bom Jesus deveria responder por "alta traição" por não impedir uma tentativa de golpe de Estado após ter sido informado.

"Claramente se está a tentar buscar um bode expiatório, se está a tentar encontrar uma cobaia e, enfim, quer-se imputar algumas responsabilidades a Jorge Bom Jesus", comentou hoje o antigo chefe do Governo são-tomense.

Bom Jesus afirmou que durante as investigações, que duraram cerca de três meses, "em nenhum momento" foi chamado pela PJ ou pela Procuradoria-Geral da República (PGR) "para depor, prestar declarações ou clarificar algo".

"Porque é que o meu nome consta nesses documentos?", questionou o presidente do MLSTP/PSD.

Após ser referenciado no relatório de investigação da PJ, Jorge Bom Jesus disse ter contactado o antigo secretário da Segurança Interna, João Alvim, ausente do país, que respondeu a um questionário enviado via 'online' pela PGR, mas sublinhou que "em momento nenhum ele confirma esta informação de preparação de alguma ação armada ou golpe de Estado".

No entanto, o ex-primeiro-ministro disse ter encontrado nos seus arquivos um documento "de acesso reservado", datado de 13 de setembro do ano passado, que "normalmente os serviços de informação [SINFO] preparam" sobre as "configurações de principais riscos e ameaças das eleições".

Segundo Jorge Bom Jesus, o documento indica "uma série de reivindicações sociais", mas também um ponto sobre "elementos do ex-batalhão Búfalo/ligações com partidos políticos" e outro sobre "elementos descontentes das forças/promoção e instigação política".

"Esse tipo de documento nós remetemos geralmente a este comando de operações conjunto para monitorizar tudo isso. Em momento nenhum esteve espelhado algum golpe de Estado", sublinhou.

O "comando operacional" é criado nos períodos eleitorais envolvendo todas as forças de defesa e segurança, nomeadamente as Forças Armadas, o SINFO, a Polícia Nacional, a PJ e os serviços de bombeiros que definem um plano para assegurar a defesa da população nacional, e estrangeiros, incluindo observadores internacionais que se encontravam no país.

Bom Jesus disse que não se reunia diretamente com o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, mas aquele tinha reuniões com o ministro da Defesa e com o Presidente da República que é "comandante Supremo das Forças Armadas".

"Se por acaso houvesse algo que brigasse com a subversão da ordem constitucional, por via também do Presidente da República ele poderia passar essa informação", disse.

Processos

O ex-primeiro-ministro são-tomense disse que vai avançar com processos na justiça contra o Estado e Patrice Trovoada.

"Eu estou a mobilizar advogados porque vou tentar apresentar uma queixa-crime contra o Estado são-tomense por danos morais, atentado à minha imagem, bom nome, a minha honra e consideração, mas também apresentarei uma queixa-crime contra o senhor Patrice Trovoada que baseou, digamos, nessas passagens desse documento [da PJ] para depois tentar denegrir e difamar-me", indicou Jorge Bom Jesus.

Num vídeo divulgado no Facebook, Patrice Trovoada, afirmou que Jorge Bom Jesus "é criminoso, de uma baixeza jamais igualada como chefe de Governo, devia responder por alta traição", sublinhando que o antigo primeiro-ministro "fez incorrer em risco de vida centenas de inocentes, nomeadamente das próprias Forças Armadas e das forças de defesa e segurança".

Em resposta, Jorge Bom Jesus afirmou hoje que Patrice Trovoada "é o maior destruidor de São Tomé e Príncipe" é "um bandido, é um criminoso" e o "maior corrupto desse país e toda gente sabe".

"Onde é que esse senhor e como conseguiu adquirir tanta coisa para viver 'à lord' e à francesa? A casa da Praia das Conchas, desde 2004, como é que esse senhor adquiriu por volta de 500 mil dólares? Ele que explique isso [...] a casa em Cascais que comprou a 'cash', onde é que ele viu esse dinheiro?", questionou, referindo que Patrice Trovoada é "um dos são-tomenses que tem mais processos a adormecer, a apodrecer na Procuradoria-Geral da República".

Sobre o assalto ao quartel, o Ministério Público são-tomense acusou na quinta-feira 10 arguidos, nove militares e um civil, pela prática, em coautoria e concurso efetivo, de um crime de alteração violenta do Estado de Direito, sete crimes de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensas corporais com dolo de perigo, um crime de sequestro agravado e um crime de detenção de arma proibida, no caso do ataque ao quartel-general.