Ex-trabalhadores angolanos na RDA esperam dinheiro do Estado
20 de abril de 2014Apesar de terem decorrido mais de vinte anos, os ex-trabalhadores angolanos na extinta República Democrática Alemã, RDA, continuam a exigir que o Governo de Angola honre e resolva, de forma definitiva, o processo de devolução dos montantes a que têm direito.
Na altura em que estavam a trabalhar na então Alemanha Oriental, "o vencimento máximo era o equivalente a 5 mil e 500 dólares". "25% eram para nós e 60% eram transferidos para Luanda para que, quando regressássemos, nos fossem entregues”, lembra Miguel Cabango, novo representante dos antigos trabalhadores angolanos na RDA. Só que, diz Cabango, tal não aconteceu.
Em fevereiro de 2011, foi assinado um acordo de entendimento entre o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS) angolano e os ex-trabalhadores do país na antiga Alemanha Oriental. Estes, que no início dos anos 1980 eram cerca de 2 mil, foram enviados para a RDA ao abrigo da cooperação entre Angola e a Alemanha Democrática. O trabalho era fudamentalmente ligado à indústria metalo-mecânica, agricultura e empresas ferroviárias.
“Governo tem de arranjar solução definitiva”
Miguel Cabango confirma a assinatura do acordo com as autoridades de Luanda, mas esclarece que, no passado, outros acordos não trouxeram a solução definitiva. Por essa razão “é que os ex-trabalhadores continuam a reivindicar essa solução do Governo”. Todos os ex-trabalhadores na antiga RDA, garante, “cumpriram os critérios exigidos pelo MAPESS, mas este não honrou os seus compromissos”.
Na altura da assinatura do acordo, o Governo de Luanda comprometeu-se a pagar cerca de 10 mil dólares e reforma antecipada a cada um dos ex-trabalhadores. “Isso realmente aconteceu, mas, até agora, temos colegas que não receberam esses valores.” Os valores transferidos, diz Cabango, “são enormes, então o Governo recusa-se a pagar. Não são 10 mil dólares que vão finalizar esse processo”. Entretanto, o Governo, segundo Miguel Cabango, “está entretido a dividir os ex-trabalhadores de uma forma que dê a entender à opinião pública que esse assunto foi resolvido, mas nao está resolvido.”
De acordo com o representante dos antigos trabalhadores angolanos na RDA, muitas diligências têm sido feitas junto das autoridades angolanas, mas sem sucesso. Agora, aguardam uma resposta da Assembleia Nacional de Angola, onde já deu entrada um processo sobre o assunto. “Este dossier está a ser apreciado pela Assembleia e, formalmente, os ex-trabalhadores já receberam uma resposta e estão à espera do encontro que será realizado entre a Assembleia e os ex-trabalhadores.”
Enquanto isso, novas manifestações e ações de protesto estão agendadas para Berlim e Frankfurt, na Alemanha, e onde, segundo a organização, deverão estar presentes emigrantes angolanos de vários países da Europa. “Pensamos que essas ações trarão uma solução definitiva”, finaliza Miguel Cabango.
A DW África tentou ouvir, esta terça- feira (15.04.) o Ministério do Trabalho e Segurança Social, em Angola, mas ninguém se mostrou disponível para falar sobre o assunto.