Ex-vereador julgado por corrupção em Inhambane
28 de junho de 2017
O caso já estava a ser investigado há algum tempo pelo Gabinete de Combate à Corrupção, mas só agora deu entrada no Tribunal Judicial da cidade de Maxixe, na província de Inhambane. O Gabinete afirma que há matéria suficiente para julgamento, aguardando agora a notificação do tribunal.
Os principais acusados são Jacinto Chaúque, ex-vereador para a Área da Urbanização do Conselho Municipal de Maxixe, e Rodolfo Tambajane, antigo chefe da Unidade Gestora Executora e Aquisições (UGEA).
Segundo os autos de acusação, os funcionários públicos adjudicavam os contratos a empresas que apresentavam propostas com valores muito acima dos limites máximos, em prejuízo do critério de menor preço fixado por lei.
Alegadamente subtraiam o dinheiro em excesso, deixando apenas o necessário para executar os serviços. Além de sobrefaturarem as obras, exigiam dinheiro a título de comissão aos empreiteiros a quem foram adjudicados os trabalhos.
Também o actual chefe da UGEA, Messias Domingos Cumbana, será julgado por corrupção, de acordo com o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate a Corrupção em Inhambane, Sinai Lonzo. "Messias Domingos Cumbana cometeu o crime de abuso de cargo e função", explica, "e preparou documentos de contratação de obras públicas, cujo valor era superior a 10% de 5 milhões (de meticais])".
MDM denuncia mais crimes
A Bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) denuncia mais crimes de corrupção na instituição pública. José Sinequinha, chefe da bancada partido da oposição na Assembleia Municipal de Maxixe, disse à DW que ainda há muitos casos por esclarecer.
E desafia o Gabinete de Combate à Corrupção "a averiguar como foram adquiridas as últimas duas viaturas de luxo da marca Toyota, compradas pelo Conselho Municipal de Maxixe". José Sinequinha afirma que "foi aberto um concurso público pela UGEA, que foi ganho pela Toyota de Moçambique, mas na hora de adquirir as viaturas, elas foram compradas na África do Sul e trazidas para Maxixe por amigos dos funcionários do Conselho Municipal".
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder), em Maxixe negou tecer quaisquer comentários sobre as denúncias, prometendo pronunciar-se dentro dos próximos dias.
O juiz presidente do Tribunal Judicial de Maxixe, Alberto Menete, disse à DW África que foi transferido para Maputo e, por isso, não pode comentar nada sobre o processo, que fica agora nas mãos do seu substituto.