RENAMO prepara-se para processar a CNE, diz Momade

Em entrevista exclusiva à DW África, o líder do maior partido da oposição moçambicana diz que as eleições autárquicas de 11 de outubro foram um "golpe que envergonha o país".

Ossufo Momade acusa a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de usar as Forças de Defesa e Segurança para "manipular" os resultados eleitorais. E desconfia de manobras da FRELIMO para adiar as eleições gerais previstas para outubro do próximo ano.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) insiste que os resultados das autárquicas têm de ser anulados e adianta que deu ordens para avançar com um processo contra a Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Por outro lado, promete que o partido não arredará o pé das manifestações em todo o país para "salvar a democracia".

DW África: O que pretende a RENAMO com as fortes contestações dos últimos dias em Moçambique?

Ossufo Momade (OM): Os moçambicanos votaram na RENAMO. Eles lutam para que a sua intenção de voto lhes seja devolvida, porque eles não votaram no partido FRELIMO, votaram na RENAMO. São esses moçambicanos que vocês estão a ver a marchar todos os dias, para salvar a democracia em Moçambique.

DW África: A RENAMO já alcançou o seu objetivo?

OM: No início da marcha, expliquei que esta revolução não vai parar enquanto não alcançarmos o nosso objetivo, que é a devolução daquilo que é nosso. Nós queremos eleições livres, justas e transparentes. [Mas é necessário] anular todos os resultados para que isso possa acontecer.

DW África:  Caso não aconteça, por via legal, o que vai fazer a RENAMO?

OM: Vamos continuar a lutar. A nossa luta é pacífica, mas o Governo está a senti-la no sangue. Hoje em dia, não há outra conversa na rua. Todo o mundo comenta. A conversa é sempre a mesma nos bairros, nas empresas, nos mercados: ninguém quer que a FRELIMO continue a governar nesses municípios.

DW África: Entretanto, os tribunais distritais estão a anular as eleições em alguns lugares. O processo terá de ser repetido nesses sítios. A RENAMO sente que está a começar a ser feita justiça?

OM: Nalguns sítios, não em todos. Vimos a posição que o tribunal tomou na cidade da Matola, onde o juiz disse que a RENAMO não trouxe editais como ele queria. Mas nós temos os editais que saíram das mesas, com a assinatura de todos os concorrentes que estavam na mesa, e esses editais dão a vitória à RENAMO.

Penso que esse juiz deve ter recebido pressão, a mesma pressão que os presidentes das mesas receberam no passado.

Não sei se sabe que cada presidente da mesa recebeu 25.000 ou 35.000 meticais. Cada secretário da mesa e adjunto do presidente recebeu um determinado valor para alterar os resultados, para fazer o enchimento [das urnas]. Além disso, apanhámos muitos boletins fora do controlo da CNE. E a nossa pergunta é: Quem trouxe esses boletins que circularam nas mãos de membros da FRELIMO? De onde vêm?

Ontem falei com os nossos juristas para que pudessem processar a CNE, porque é quem controla os boletins.

DW África: Quer dizer que o nível de fraude foi muito elevado e até rudimentar desta vez?

OM: É verdade. É uma vergonha para a democracia moçambicana. Isto aqui é um golpe. É abusar dos moçambicanos - usar a força policial para alterar resultados. Isso não pode acontecer num país democrático, num país que diz ter uma representação [como membro não-permanente do Conselho de Segurança] nas Nações Unidas. Ou será uma jogada para que aconteça alguma coisa anómala? Para amanhã dizerem que não há condições para realizar eleições [gerais, em 2024], para o chefe deles continuar no poder?

DW África: A RENAMO acha que a CNE precisa de um outro modelo na sua composição?

OM: Isso será ainda um assunto para reflexão. Não pode ser só Ossufo Momade a dizer isso [exigir a reformulação da CNE]. Mas a grande culpa daquilo que aconteceu é da CNE e do STAE [Secretariado Técnico de Administração Eleitoral].  

O que está a acontecer aqui é uma jogada da FRELIMO para manipular. E a Comissão Nacional de Eleições tem um bispo [Carlos Matsinhe, o presidente do órgão], mas não vejo que moral ele tem. Perante tudo o que está a acontecer nas eleições, o bispo que está à frente do processo deixa essas manobras acontecerem? Não é nenhum bispo. Como é que ele tem moral de entrar na igreja para orientar orações? O processo foi um desastre.

DW África: A queixa contra a CNE já está em andamento ou é apenas uma ideia?

OM: Já está em andamento. Os nossos juristas estão a trabalhar nisso. Neste momento, estamos a trabalhar com os tribunais distritais. Os nosso juristas estão a trabalhar em todos os distritos do país para devolver o interesse da maioria dos moçambicanos.