Exonerações em Angola sucedem-se a um ritmo acelerado

Há exonerações quase todas as semanas, em Angola. Na segunda-feira (20.11.), foi a vez da defesa e segurança. António José Maria da secreta militar, Ambrósio de Lemos, Comandante Geral da Polícia Nacional e o responsável da Inspeção-geral do Estado, este último, a seu pedido, foram as últimas "vítimas". O general José Maria é apontado como tendo sido o "arquiteto" do caso dos 17 ativistas acusados de Golpe de Estado, em 2015.

O investigador Nuno Álvaro Dala diz que as exonerações pecam por chegarem tarde. "Já não era sem tempo. O próprio Ambrósio de Lemos há alguns anos que vinha pedindo ao antigo Presidente para que o exonerasse. No caso de José Maria coloca-se também a questão. Atendendo ao seu historial de conflitualidade, criar problemas, não só a quadros das Forças Armadas, como também ao nível da sociedade civil, foi ele um dos arquitetos do processo que nos vitimou", afirma.

Exonerações acompanhadas de detenções?

Ao que tudo indica, esse processo vai continuar. O Procurador-Geral da República, os Presidentes dos tribunais Constitucional, Supremo, de Contas e o Provedor de Justiça, alguns já com mandatos expirados, podem ser os próximos a serem exonerados. O assunto tem dominado as discussões de cidadãos nos bares, restaurantes, mercados e táxis, nomeadamente, da capital angolana Luanda, deixando uma pergunta no ar: quem será a próxima vítima? Nuno Álvaro Dala responde: "Mais do que me questionar sobre isso, questiono-se se não se tratará, por um lado, da prática de exonerar todos para manter tudo como está".

Desde a sua tomada de posse, a 26 de setembro, na sequência das eleições gerais de 23 de agosto, ganhas pelo MPLA, João Lourenço já exonerou, entre outras figuras, os Presidentes do Conselho de Administração (PCA) da Indiama, da Sonangol, da Televisão Pública de Angola, da Rádio Nacional de Angola e da gência Angola Press (Angop). Também orientou que se rescindisse o contrato com a "Semba Comunicação" e "West Side", entidades gestoras do Canal 2 da Televisão Pública de Angola, pertencentes aos filhos do Presidente cessante José Eduardo dos Santos.

O politólogo Agostinho Sicatu olha para estas exonerações com naturalidade: "É perfeitamente normal. É preciso percebermos que na Administração Pública, e do ponto de vista de governação, quem entra num órgão do Estado afina a sua própria máquina. Afinar a máquina significa que este mesmo indivíduo tem que ter pessoas de confiança ao seu redor e só depois é que pode avançar".

Mas nem todos encaram a situação com bons olhos. Em acesos debates nas redes sociais, fruto das publicações que tem feito sobre uma alegada caça às bruxas, muitos internautas acusam o deputado do MPLA João Pinto de se opor às novas políticas de governação do atual chefe de Estado. O parlamentar sai alegadamente em defesa do antigo chefe de Estado. Em declarações à DW África, o legislador desvalorizou as acusações:

"No âmbito da transição como professor, como pensador, as minhas ideias são sempre democráticas. Em momento algum posso colocar em causa o nosso Presidente da República, e o próprio João Lourenço sabe que eu tenho ideias próprias e as pessoas não sabem disso", explica.

Não há caça às bruxas

Silva Mateus, da União de Tendências do MPLA, uma corrente contestatária às antigas políticas do partido no poder, não vê caça às bruxas no processo de exonerações."Não é caça às bruxas. João Lourenço está apenas a mudar determinas pessoas. Ele também tem de estar rodeado de indivíduos da sua confiança".

O processo de exonerações está, alegadamente, a criar "makas" entre o atual chefe de Estado e Presidente do MPLA por suposta falta de consulta e prestação de informação no momento da tomada de decisões. Mas João Pinto minimiza.

"Isto é intriga. Os mesmos que fazem isso são aqueles que pensavam que o sucessor seria de um dos filhos do Presidente e não de um cidadão eleito. Estavam a pensar numa dinastia ou numa monarquia. Falavam do José Filomeno "Zenú" dos Santos ou da engenheira Isabel dos Santos e isto não aconteceu".

Presidente consulta as estruturas do MPLA?

Agostinho Sicatu também não acredita que João Lourenço esteja a fazer as coisas sem consultar as estruturas do seu partido. "Não acredito que João Lourenço esteja a fazer as exonerações que faz sem consultar o seu próprio partido ou sem consultar aquelas pessoas com maior importância no seu partido", afirma.

Para a pacificação do Estado e do próprio partido no poder, há quem defenda a criação de uma Comissão Nacional da Verdade, à semelhança do que aconteceu na África do Sul, na era pós apartheid.Indagado sobre o assunto, Nuno Dala pensa que se devia olhar para os contextos."No nosso caso não podemos simplesmente reproduzir uma Comissão da Verdade e Reconciliação porque temos que, primeiro analisar a nossa realidade, ver como é que os interesses estão intrincados, e através da percepção da nossa realidade, definirmos".