Explosões no Líbano: HRW Solicita Investigação

Num comunicado divulgado esta quinta-feira (06.08), a organização de defesa dos direiros humanos Human Rights Watch (HRW) entende que "dada a repetida falha das autoridades libanesas em investigar os lapsos graves do Governo e a desconfiança do público nas instituições governamentais, uma investigação independente com especialistas internacionais é a melhor garantia de que as vítimas da explosão receberão a justiça que merecem".

A investigação deve determinar as causas e os responsáveis pelas explosões e recomendar medidas para garantir que não voltem a acontecer, refere a HRW.

A organização também considera que o Governo libanês deve garantir que os afetados pelas explosões tenham acesso a alojamento, comida, água e assistência médica adequados, e que a ajuda é distribuída "de forma justa e imparcial".

Duas fortes explosões sucessivas sacudiram Beirute na terça-feira (04.08), causando aproximadamente 137 mortos e mais de 5.000 feridos, segundo o último balanço feito pelas autoridades libanesas.

Até 300.000 pessoas terão ficado sem casa devido às explosões, segundo o governador da capital do Líbano, Marwan Abboud.

O Presidente libanês, Michel Aoun, e o primeiro-ministro, Hassan Diab, disseram que a explosão foi causada por 2.750 toneladas de nitrato de amónio, que é usado como fertilizante e pode ser um ingrediente de bombas.

Presidente promete "punições sérias"

Segundo adiantaram, o material foi armazenado no porto de Beirute durante mais de seis anos, sem as devidas precauções de segurança, mas as circunstâncias que levaram à explosão do material ainda não foram identificadas.

O Presidente prometeu uma investigação transparente sobre as causas da explosão, garantindo que os responsáveis enfrentariam "punições sérias".

"O nível de devastação em Beirute é inimaginável e as autoridades responsáveis devem ser responsabilizadas", afirmou, no comunicado, a investigadora da HRW no Líbano, Aya Majzoub. 

O Governo do Líbano decidiu na quarta-feira (05.08) colocar em prisão domiciliária todos os responsáveis portuários que supervisionavam as instalações de armazenamento desde 2014, mas ainda não foram divulgadas as acusações que enfrentam.

Falta de independência do poder judiciário

A organização de defes adosdireitos humanos expressou sérias preocupações com a capacidade de o sistema judicial libanês conduzir uma investigação credível e transparente por conta própria.

Grupos de direitos humanos libaneses e internacionais criticam, há anos, as interferências políticas no poder judicial e a sua falta de independência. 

A Human Rights Watch já denunciou casos anteriores nos quais o poder judicial não conduziu investigações independentes sobre alegações de abusos do Governo.

Além disso, alguns indícios sugerem que vários juízes sabiam que o nitrato de amónio estava armazenado no porto de Beirute e nunca tomaram medidas. A destruição do porto de Beirute, que gere 60% das importações do Líbano, levanta também receios à HRW acerca da segurança alimentar do país.

País em crise

Mesmo antes da explosão, a crise económica sem precedentes no Líbano, agravada pela Covid-19, já tinha destruído mais de 80% do valor da moeda nacional e mergulhado mais de metade da população na pobreza.

Em abril, a HRW avisou que mais da metade da população corria risco de fome, a menos que o Governo estabelecesse um plano coordenado para fornecer assistência, mas nenhuma medida foi apresentada.

O Líbano importa quase todos os seus bens vitais. Imagens de drones da agência de notícias Associated Press mostraram que os silos onde cerca de 85% do trigo do Líbano estavam armazenados foram completamente destruídos.