Nampula: Cinco anos depois, rapto de albino não foi julgado

Auxílio César Augusto, que este ano completaria 26 anos, foi raptado em dezembro de 2014. Cerca de cinco anos passados, não há ainda qualquer esclarecimento sobre o caso, e muito menos responsabilização dos autores. No entanto, garante a Procuradoria provincial de Nampula, órgão que representa o Ministério Público, o caso não foi esquecido.

Em entrevista à DW, Hermínia Gustavo, procuradora e porta-voz da Procuradoria provincial de Nampula, não esclarece se já foram feitas detenções no âmbito deste caso, mas assevera que já há pistas e que o caso está, neste momento, em fase de instrução, embora ainda não tenha sido avançada a data para o julgamento.

"O processo continua em instrução, como já foi divulgado pela imprensa, e surgiram algumas pistas fora das fronteiras das províncias e que estão a ser seguidas'', disse Hermínia Gustavo.

Família desapontada

Garantias que os familiares de Augusto desvalorizam. Para eles, esta demora na investigação pode estar relacionada com subornos. Pois, segundo Francisco César, pai do jovem albino raptado, quando o caso foi aberto existiam pistas, e inclusive um detido, que o tribunal acabou por libertar mais tarde.

"O indivíduo que estava detido e que estava prestes a falar foi solto pelo tribunal. E, segundo a lei, depois de um indivíduo ser solto, a PIC [extinta Polícia de Investigação Criminal, atual Serviço de Investigação Criminal] não devia voltar a notificar e investigar, pois seria contra a lei", explicou o pai da vítima, acrescentando que o indivíduo em causa foi obrigado a apresentar-se regularmente às autoridades e que isso nunca aconteceu.

Francisco César não acredita que este caso tenha um desfecho positivo, mas assegura, ainda assim, que a família não vai desistir. "O que eu vejo é que eles querem fazer tempo para dizer que o processo já expirou e não vai ser julgado. Este ano completam cinco anos e o processo já tinha sido remetido para o tribunal, para o julgamento...Fui duas vezes ao tribunal e na última vez fiquei a saber que o juíz do caso devolveu o processo à Procuradoria dizendo que a acusação não estava completa'', lamentou.

Outros casos

Este não é o primeiro caso de rapto e tráfico de seres humanos na província moçambicana de Nampula. Só este ano, as autoridades policiais falaram, nas habituais comunicações à imprensa, de pelo menos outros três casos registados.

Hermínia Gustavo, procuradora e porta-voz do Ministério Público em Nampula, reconhece que nos últimos anos esta região se transformou num corredor de rapto e tráfico de pessoas. No entanto, esta mesma responsável recusa-se a avançar números concretos ou informações acerca dos processos para, alegadamente, não interferir na investigação.

"Nos últimos tempos, a província de Nampula, em particular a região norte de Moçambique, está sendo referenciada como uma das províncias exponenciais nesse tipo de crime. É preciso que nós estejamos preparados e definamos estratégias de ação conjunta para procurar mitigar este fenómeno'', disse.

Com o objetivo de mitigar mesmo o problema, a Procuradoria-Geral da República criou um grupo multissectorial que atua em diferentes áreas um pouco por todo o país.