FRELIMO respeitará separação de poderes

Discursando esta sexta-feira (28.07), no termo da sexta sessão ordinária do Comité Central da FRELIMO, o presidente do partido, Filipe Nyusi apelou aos moçambicanos a aumentarem a produção, de modo a enfrentar os desafios com que o país se debate, sublinhando que a agenda nacional não se resume ao assunto da dívida externa.

A questão das dívidas ocultas contraídas por três empresas ( EMATUM, Proindicus, e Mozambique Asset Management) com garantias do Estado sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais em 2013 e 2014 constituiu um dos pontos incontornáveis nos debates da reunião do Comité Central do partido no poder em Moçambique.

O presidente da FRELIMO,  falou do posicionamento do seu partido, em relação a este endividamento, estimado em cerca de dois mil milhões de dólares, que levou os parceiros internacionais a suspenderem o ano passado a ajuda ao orçamento do Estado de Moçambique.

"O relatório que a Procuradoria Geral da República (PGR) tornou público (sobre a auditoria internacional e independente às dívidas) aponta haver irregularidades capazes de indiciar o crime. É tempo de deixar a justiça trabalhar dentro do espírito de separação de poderes”.Investigação deve esclarecer os contornos do processo

Filipe Nyusi reiterou ser do interesse do Governo e de todos os moçambicanos que a investigação esclareça os contornos do processo que envolve instituições nacionais e bancos internacionais.

Disse que o Governo vai continuar a colaborar com a PGR na implementação das recomendações da consultora Kroll que realizou a auditoria, mas sem pré julgamentos, para que não se corra o risco de usurpar competências dos que detêm o respetivo poder.

O Presidente Filipe Nyusi disse que o Governo vai continuar ainda a dar o seu apoio, de modo a contribuir para uma maior celeridade da investigação, e observou que as experiências internacionais mostram que casos desta natureza têm requerido tempo.

Nyusi afirmou que paralelamente a este apoio, "o Governo está a elaborar um plano de ação visando o reforço dos mecanismos da dívida pública e reforçar a transparência da coisa pública" e deixou um apelo."Queremos, mais uma vez, apelar a todos os compatriotas para aderirem ao projecto nacional de aumento de produção e produtividade em todos os setores de atividade, pois a agenda do país não se resume ao assunto da dívida externa perante as inúmeras adversidades com que os moçambicanos se debatem."

Reconquistar confiança dos credores

Por seu turno, o porta-voz da sessão do Comité Central, António Niquice, disse numa conferência de imprensa que a FRELIMO acredita que a abertura do Governo em explicar o dossier da dívida vai reconquistar a confiança dos credores internacionais.

"Os passos que foram dados até este preciso momento e a recente visita da missão do FMI dão-nos indicadores claros de que a confiança está de facto a ser restaurada".

O Comité Central da FRELIMO aprovou o relatório de preparação do Congresso, e as propostas de revisão dos estatutos e do programa do partido, entre outros documentos.O Presidente Filipe Nyusi indicou as principais linhas da proposta de programa que descreveu como instrumento fundamental para a orientação do manifesto eleitoral e do programa de governação caso a FRELIMO vença as próximas eleições.

"A presente proposta do programa reitera o combate a pobreza e remete ao partido a liderança da estrutura económica como prioridade nacional, reitera a agricultura como base para o desenvolvimento nacional, a expansão de infraestruturas produtivas, energia e o desenvolvimento do turismo como pilares de suporte económico, inclusivo e sustentável."

Relativamente ao dossier paz, um dos temas da atualidade no país, o Presidente Filipe Nyusi não fez qualquer referência no discurso de encerramento da sessão do Comité Central.

Nyusi disse na abertura do encontro (27.07.) que os próximos dias deverão ser decisivos para todos os moçambicanos, e reiterou que o seu partido vai continuar a privilegiar o diálogo.