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Fim do braço de ferro entre Maputo e FMI está para breve?

Nádia Issufo15 de setembro de 2016

Durante a viagem aos Estados Unidos da América, o Presidente Filipe Nyusi vai tentar convencer o FMI a retomar as negociações com Moçambique. Contudo, analista não poupa críticas às políticas do FMI.

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Foto: picture-alliance/dpa/J. Lo Scalzo

De visita aos Estados Unidos da América, o Presidente de Moçambique vai esforçar-se por normalizar as relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), tensas desde a descoberta de dívidas ocultas do Estado no valor equivalente a 1,2 milhões de euros, contraídas por Maputo. E é neste ambiente de crispação que algumas vozes moçambicanas se insurgem contra as políticas do FMI.

Não está claro, para já, se haverá uma auditoria forense internacional e independente para esclarecer o caso das dívidas, como pede a instituição de Bretton Woods. Mas, recentemente, Nyusi nomeou um alto quadro do FMI, Rogério Zandamela, para o cargo de governador do Banco de Moçambique.

Para o jornalista moçambicano Marcelo Mosse, trata-se de um claro indício para um entendimento tácito entre Maputo e o FMI: "Quem tirará vantagem do Zandamela estar a liderar o Banco Central, sendo ele quadro do FMI, penso que serão ambos, o Governo e o FMI”.

O homem do FMI

Mosse explica que, ao escolher para o cargo um homem do FMI, Maputo dá um sinal de abertura e de vontade política. A situação é vantajosa também para, acrescenta: “Porque terá alguém lá dentro que lhe vai passar informação mais circunstanciada sobre a realidade das contas públicas de Moçambique".

Marcelo Mosse
O jornalista Marcelo Mosse não confia nas instituições do EstadoFoto: privat

O analista moçambicano Julião João Cumbane também acredita que será possível alcançar um consenso na relação danificada entre o FMI e Maputo. Entretanto, Cumbane justifica que Moçambique não teve alternativa senão contrair as polémicas dívidas, justamente porque o FMI não possui uma linha de crédito para empresas como a EMATUM, Proindicus e MAM, que se esperava viessem render bons dividendos ao Estado. Por isso, o analista não poupa críticas às políticas da instituição de Bretton Woods, e exige que as mesmas sejam revistas: "Este apoio tem muitos condicionalismos, que fazem com que os países que estão muito dependentes do apoio do FMI não tenham espaço para se desenvolver por causa das cláusulas do acordo”.

O FMI também é responsável

Sem uma revisão das políticas de financiamento, diz este especialista, o FMI não poderá cumprir a sua tarefa de “combater a pobreza nos países pobres”. Se aquela identidade alterasse as suas estratégias, um Estado como Moçambique deixaria de ter que recorrer a a outras fontes de financiamento, explica. Por exemplo explica referindo-se ao FMI: “As suas linhas de crédito e os prazos para o pagamento são muito, muito severos."

Cumbane critica também a pressão a que o FMI submete os países pobres para que abram os seus mercados, por considerar que esta abertura só beneficia os negócios dos países mais ricos. O resultado para o mercado nacional é negativo, afirma, uma vez que lhe retira espaços para prosperar e, com isso, contribuir para a auto-suficiência do país.

Schiffe von EMATUM in Mosambik
Barcos da empresa EMATUM, envolvida no escândalo da dívida ocultaFoto: EMATUM

Recuperar a credibilidade

Enquanto isso, o Presidente de Moçambique iniciou, na quarta-feira (14/09) uma visita oficial de quatro dias ao país mais rico do mundo. Nos Estados Unidos da América, Filipe Nyusi reúne-se com responsáveis do FMI e do Banco Mundial.

O objetivo da missão é ajudar Moçambique a recuperar a credibilidade a nível internacional e normalizar a ajuda externa que foi congelada por vários países doadores.

O jornalista Marcelo Mosse defende que nesta fase de reaproximação é preciso primeiro quebrar o gelo: "As coisas estão muito congeladas, sobretudo em relação à auditoria forense internacional”. O Governo de Maputo rejeita uma auditoria internacional, na qual o FMI continua a insistir, explica Mosse, acrescentando: “Há aqui um braço de ferro que tem de terminar, mas como isso vai acontecer não sei", conclui Mosse.

Ingerência nos assuntos internos

Quando o FMI pediu a realização da auditoria forense internacional, o Presidente Nyusi anunciou primeiro uma investigação a ser feita pela Procuradoria-Geral da República, e a instauração de uma comissão parlamentar. O jornalista Marcelo Mosse diz que não confia nessas instituições.

Mosambik neues Parlament
O Parlamento pretende apurar as responsabilidades pela dívida ocultaFoto: DW/L. Matias

Mas o analista Julião João Cumbane tem sérias reservas em relação à auditoria internacional proposta pelo FMI, sobretudo se a exigência for uma condição para a retoma das negociações: “Eu penso que é uma interferência, é uma ingerência nos assuntos do país”. Para este especialista, as dívidas ocultas são uma preocupação de todo o povo moçambicano: “Por isso o Parlamento criou uma comissão de inquéritos. É preciso que as instituições que cooperam com Moçambique acreditem na capacidade das instituições moçambicanas”.

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