FMI em Angola para debater crise

Conversações oficiais entre o FMI e Angola arrancam esta segunda-feira (06.11), na sede do Ministério das Finanças, na capital, Luanda. Durante 10 dias a missão do FMI prevê discutir as perspetivas e riscos macroeconómicos, sustentabilidade da dívida pública, contas externas do país, ambiente de negócios, diversificação da economia e crescimento inclusivo, solidez do sistema financeiro, gestão de ativos e a política fiscal.

De acordo com fontes do FMI e do Ministério das Finanças angolano consultadas pela agência Lusa, a delegação é chefiada pelo economista brasileiro Ricardo Velloso, que lidera a missão do Fundo para Angola, e decorre como preparação das anuais consultas ao abrigo do artigo IV.

 "Tendo em conta as novas circunstâncias políticas do país, o FMI irá proceder a uma atualização das projeções macroeconómicas e manter o diálogo com as autoridades económicas e sociedade civil, como passo prévio da consulta anual referente ao ano fiscal de 2017, prevista para janeiro de 2018", explicou o Ministério das Finanças.

Novo modelo económico?

A delegação do FMI prevê ainda encontros com entidades dos setores público e privado, corpo diplomático acreditado em Angola, ministérios da equipa económica e da economia real, Banco Nacional de Angola, Unidade de Informação Financeira, bancos comerciais, Sonangol, Fundo Soberano, petrolíferas e Procuradoria-Geral da República, entre outras.

Na sexta-feira (03.11), em Luanda, o ministro das Finanças de Angola, Archer Mangueira, afirmou que o país enfrenta um "quadro macroeconómico difícil", decorrente da prolongada baixa da cotação do petróleo, e que a consolidação orçamental vai obrigar sacrifícios.

"Tenhamos consciência que não há parto sem dor. Infelizmente, para conseguirmos evoluir para um novo modelo económico, teremos que suportar sacrifícios, que vão resultar da inevitável consolidação orçamental", apontou o ministro das Finanças.

Dívidas públicas

 Archer Mangueira colocou a ênfase na consolidação orçamental, depois de sucessivos exercícios, desde 2014, em que a despesa do Estado foi financiada pelo endividamento estatal, como um dos "aspetos chaves do ciclo de estabilização económica".

 "A redução do défice público, seja pela receita como pela despesa, deve ser prioridade máxima. A redução do défice permitirá controlar o endividamento público e diminuir a pressão sobre as taxas de Juro", sublinhou, apontando à necessidade de "redução da dimensão estrutural da administração pública" e da "melhoria da qualidade da despesa".

 "A consolidação orçamental, articulada com políticas económicas adequadas, é também condição necessária para a competitividade da economia, gerando confiança e induzindo o crescimento", disse.

Petróleo sem crescimento

Entre os impactos da atual crise em Angola, Archer Mangueira destacou a desaceleração da atividade económica, com a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto a passar de 6,8% em 2013 para 0,1 % em 2016, apesar das projeções mais positivas para este ano, de 2,1%.

 Além disso, as receitas fiscais registaram uma queda acumulada de 40% entre 2013 e 2016, e embora as receitas não petrolíferas tenham aumentado em 27%, a perda das receitas petrolíferas foi de 70%.

Dificuldades que obrigaram ainda a um corte de 29% da despesa total do Estado entre 2013 e 2016, enquanto as contas públicas passaram de superavit de 0,3% (2013) para sucessivos défices anuais, de 6,6% (2014), 2,1% (2015), 2,2% (2016) e 0,9% no segundo trimestre de 2017.