FMI pede a Maputo para "salvaguardar estabilidade" económica

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não vai retomar, por enquanto, a ajuda financeira a Moçambique.

O empréstimo do FMI de 150 milhões de dólares norte-americanos foi suspenso após a divulgação de dívidas contraídas por três empresas, garantidas pelo Estado, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais. O Fundo considera que, antes de descongelar o empréstimo, o Executivo moçambicano precisa de fazer mais, "aumentado as medidas de restrição monetária para salvaguardar a estabilidade macroeconómica."

Num comunicado de imprensa divulgado esta quinta-feira (29.09), no final da visita de uma missão do FMI à capital moçambicana, o organismo saúda, porém, as medidas económicas adotadas pelo Governo desde a sua última deslocação ao país em junho, num ambiente económico adverso e de desafios.

O FMI aponta, por exemplo, a aprovação pelo Parlamento da revisão do Orçamento do Estado de 2016, que inclui cortes em despesas não essenciais. Aplaude ainda as medidas tomadas pelo Banco Central para reduzir a excessiva liquidez.

O organismo diz, no entanto, que com a inflação ainda a aumentar e a depreciação da moeda local, o metical, são necessárias políticas mais apertadas.

É preciso transparência

Além da suspensão do empréstimo do FMI, a revelação das dívidas "escondidas", contraídas em 2013 e 2014, levou também ao congelamento da ajuda dos parceiros internacionais para este ano, estimada em 500 milhões de dólares e a uma redução substancial do investimento direto estrangeiro, que deveria ser superior a três mil milhões de dólares.

A crise económico-financeira no país, despoletada pela quebra do preço das matérias-primas e da produção interna e por calamidades naturais, agravou.

Adriano Nuvunga, diretor do Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique comenta, por isso, que é fundamental que o país restabeleça rapidamente um relacionamento construtivo com o FMI "para que possamos sair da atual situação de crise."

O analista Egídio Vaz espera que uma auditoria internacional e independente ajude a esclarecer os contornos das dívidas.

"Está ainda por provar e por demonstrar como é que foi possível uma Nação inteira entregar-se a esses esquemas ocultos", diz. 

Segundo Vaz, é crucial que Moçambique possa tirar lições para o futuro, aperfeiçoar as suas instituições e restabelecer a confiança com os parceiros de cooperação.

A equipa do Fundo Monetário Internacional diz ter feito "progressos consideráveis" junto do gabinete do Procurador-Geral da República na elaboração de um documento com os termos de referência para uma auditoria independente às obrigações contraídas pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM), superiores a dois mil milhões de dólares. Espera-se que o documento seja concluído em breve.

Segundo o FMI, a auditoria poderá ajudar a criar as condições para uma possível retomada das discussões sobre o empréstimo.