Seca em Angola: Estado de emergência?

Mais de dois milhões de angolanos são afetados pela fome e seca, indica relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre as vítimas há mais de 500 mil crianças com menos de cinco anos. ONU estima que o ano de 2020 a situação poderá vir a piorar.

Angola também tem sido atingida pelos efeitos das alterações climáticas. Isso tem afetado as populações mais a sul, sobretudo a nível económico e a agricultura. Os criadores de gado por exemplo sofreram algumas perdas e têm sido aliciados a vender os seus animais abaixo do valor de mercado. Milhares de famílias têm sofrido com a situação e inclusive as aulas já tiveram de ser interrompidas em algumas alturas.

Contudo o maior problema é mesmo a escassez de alimentos, que já levou a uma grande onda solidária por todo o país. Em maio passado o Presidente angolano João Lourenço visitou duas das províncias mais afetadas pela seca, Namibe e Cunene. Nessa visita foram anunciados avultados montantes financeiros para combater a seca na região.

 Situação deve ser encarada com maior preocupação

Em declarações à DW África Lindo Bernardo Tito, jurista e deputado independente, diz que o Estado deve encarar a situação alimentar e da seca nas províncias da Huila, Namibe, Cunene e Cuando Cubango com maior preocupação."A crise é de tal maneira profunda que está a levar a ocorrência de mortes em números surpreendentes em algumas localidades e é óbvio que o Estado devia encarar essa situação com alguma preocupação”, diz Lindo Bernardo Tito.

Nas zonas afetadas também há relatos de morte de pessoas e de gato por falta de água e alimentação. O jornalista e analista angolano Ilídio Manuel não esconde a sua preocupação.

"Muitas populações estão a viver de frutos silvestres. Isso quer dizer que estão a se alimentar dos mesmos frutos que os animais”, relata Ilídio Manuel.

Calamidade pública

Segundo a lei angolana a " verificação ou iminência de calamidade pública” é um dos pressupostos para se declarar estado de sítio ou de emergência.

Ilídio Manuel não tem dúvidas de que uma eventual atitude do género por parte do governo de Luanda ajudaria no combate a crise alimentar que assola a região sul do país.

"Uma situação de emergência traria vantagens para o país (porque haveria) uma mobilização da comunidade internacional no sentido de ajudar o país. O que está em causa são vidas humanas e seria bom que enterrássemos um pouco esse orgulho”, esclarece o jornalista angolano.

Lindo Bernardo Tito concorda com "medidas excecionais " são necessárias e diz o seguinte. "A questão da fome e da pobreza já merecem uma intervenção mais profunda do Estado com medidas excepcionais por ser hoje uma questão que atinge a dimensão de uma catástrofe de natureza mais profunda e de amplitude nacional”.

Porém, para se declarar estado de sítio ou de emergência, o Presidente angolano João Lourenço deve ouvir os membros do seu Executivo "mediante autorização da Assembleia Nacional”. A seca afeta mais um milhão de habitantes em todo o país.