França aprova transferência de Kabuga para tribunal da ONU
3 de junho de 2020
Félicien Kabuga foi indiciado pelos procuradores da ONU por genocídio e crimes contra a humanidade. É acusado de ser o "financiador" do genocídio no Ruanda, armando milícias hutu que massacraram mais de 800 mil tutsis e hutus moderados, em 1994.
Kabuga, que foi procurado por mais de duas décadas antes de ser detido no mês passado em Paris, nega as acusações.
A defesa alega que o acusado não receberia um julgamento justo pelo Mecanismo Residual Internacional de Tribunais Penais, localizado em Haia, na Holanda, e em Arusha, na Tanzânia, um organismo que sucedeu ao antigo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.
Os advogados também argumentam que o estado de saúde de Kabuga é muito frágil para suportar uma transferência, especialmente durante a pandemia da Covid-19.
Defesa vai recorrer
Numa carta ao procurador-chefe do tribunal da ONU, Serge Brammertz, antes da decisão desta quarta-feira (03.06), os advogados de Kabuga pediram à Justiça francesa para julgar o caso.
"Se decidir afirmar a primazia da sua jurisdição sobre a jurisdição francesa, pondo assim em risco a vida de Félicien Kabuga, correríamos o risco de renunciar à descoberta da verdade para sempre", escreveu Laurent Bayon, citando o histórico médico de Kabuga.
Mas o tribunal francês entendeu que a saúde de Kabuga "não é incompatível" com uma transferência.
Entretanto, a defesa de Kabuga já confirmou que vai recorrer da decisão.
Em 1997, o Tribunal Penal Internacional para o Ruanda, criado pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, apresentou contra Kabuga sete acusações de genocídio, cumplicidade no genocídio ou incitação direta e pública ao genocídio e tentativa de genocídio.