FRELIMO acusada de receber $10 milhões das dívidas ocultas

O partido no poder em Moçambique, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), é acusada de receber 10 milhões de dólares das dívidas ocultas em quatro transações, efetuadas entre março e julho de 2014.

A informação foi avançada esta terça-feira (29.10) pelo Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, depois de, no dia anterior, um agente do Departamento Federal de Investigacão dos Estados Unidos (FBI) apresentar vários documentos num tribunal de Nova Iorque, na esteira do julgamento de Jean Boustani, considerado o cérebro das chamadas "dívidas ocultas".

Em tribunal, o agente Jonathan Polonitza revelou evidências de pagamentos ilícitos a vários cidadãos moçambicanos para financiar os projetos da EMATUM, ProIndicus e MAM. E foram apresentados comprovativos de transferências para a conta do Comité Central da FRELIMO, no Banco Internacional de Moçambique, encontados pelo FBI em mensagens de correio electrónico do negociador da Privinvest, o libanês Jean Boustani, acusado de corrupção.

Presunção de inocência

O jurista moçambicano Job Fazenda chama, no entanto, a atenção para o facto de o julgamento de Boustani estar na fase de audição de declarantes, e que ainda há "partes omissas" nas informações disponibilizadas. Segundo Fazenda, se o número da conta nos comprovativos de transferências fosse revelado, "iria dar mais detalhes" sobre a acusação. 

A FRELIMO goza do príncipio da presunção de inocência, lembra também o jurista. E "os factos que estão a ser arrolados durante o julgamento só são válidos quando forem dados como provados, constarem de uma sentença e depois tenham transitado em julgado".

Fazenda sublinha que não é a FRELIMO que está na barra do tribunal, mas sim Jean Boustani, que pode dar informações úteis para os juízes da causa.

Ainda assim, a imagem do partido ficará afetada: "Naturalmente que uma informação que chega nestas condições vai criar algum desconforto no seio do próprio partido e na sociedade moçambicana, sem se chegar naturalmente à conclusão de que a informação corresponde à verdade, ou não."

Fazenda acredita, porém, que, muito em breve, a FRELIMO "vai esclarecer se essas informações são, ou não, verdadeiras".

A DW tentou ouvir uma reação do partido, mas as chamadas não foram atendidas.