África: Fuga aos impostos chega a 50 mil milhões de dólares

Segundo um estudo da  Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os países africanos têm-se revelado cada vez menos capazes de cobrar impostos às multinacionais que operam no continente. A fraude fiscal atinge níveis assustadores.

Estima-se que grupos económicos estrangeiros roubem anualmente mais de 50 mil milhões de dólares em impostos aos cofres públicos nos diversos países africanos em que operam.

"O dinheiro que as empresas não pagam ao fisco dos países africanos faz muita falta. Sobretudo nos países mais pobres isso faz-se sentir na falta de infraestruturas, escolas e hospitais e também no mau funcionamento da administração pública", afirma Lisa Großmann, da "rede de associações para a justiça fiscal", um grupo de associações que lutam contra a evasão fiscal a nível global.

Negócios lucrativos

Na África Oriental, em países como a Tanzânia e Moçambique, aumentou exponencialmente a extração de minérios e a exploração de gás ou petróleo.

O ICIJ, consórcio internacional de jornalistas de investigação, publicou vários artigos em que se descreve os métodos mais usuais utilizados por empresas multinacionais que fogem ao fisco. Muitas dessas empresas abrem uma sucursal num paraíso fiscal, em ilhas como as Seicheles, onde apenas existe uma caixa de correio, e onde praticamente não pagam impostos.

Em Moçambique, o Centro de Integridade Pública (CIP) publicou um estudo, no verão de 2018, em que se afirma que o Estado moçambicano tem imensas dificuldades em fiscalizar as contas apresentadas pelas empresas internacionais da indústria extrativa a operar no país.

Instituições frágeis

Não se trata de um caso isolado, afirma o professor Jörg Wiegratz, que lidera vários projetos de pesquisa, na Universidade de Leeds, em Inglaterra, sobre fraude económico a nível global. Wiegratz refere ainda que as entidades de fiscalização são frágeis e "fáceis de pressionar".

"Empresas de extração de minerais, e de matérias-primas em geral, apresentam muitas vezes contas falsas e manipuladas, de maneira a saírem beneficiadas em termos fiscais. Muitas vezes as multinacionais pagam luvas a altos funcionários ou mesmo a governantes dos países africanos. Transferem dinheiro para as contas dessas personalidades e recebem em troca a proteção das mesmas", explica.

As empresas alemãs que operam em África não são conhecidas por fugir aos impostos, diz Christoph Kannengießer, presidente-executivo da Associação Africana de Negócios Alemães. "Eles são conhecidos por respeitar as regras e boas práticas e por promover elevados padrões sociais nos países africanos", destaca.

Kannengießer prefere culpar os próprios governos na maior parte dos países africanos: "As multinacionais estrangeiras veem-se frequentemente confrontadas com casos de discriminação e de padrão duplo por parte dos governos africanos. Os sistemas tributários são muito obscuros, na maior parte dos países africanos, e quem sofre com isso, muitas vezes, são as empresas estrangeiras que operam nesses países."