Angola quer cortar 1.500 milhões de euros nas despesas

O Plano Intercalar do Governo, a aplicar até março, reconhece que "algumas medidas de política necessárias e inadiáveis podem ser impopulares" e por isso "politicamente sensíveis".

Uma das medidas refere a redução nas despesas com bens e serviços em 30% face aos valores do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2017.

No OGE em vigor, o Governo do ex-Presidente José Eduardo dos Santos inscreveu uma verba de 944.844 milhões de kwanzas (4.900 milhões de euros) para aquisição de bens e serviços, o que representa 12,8% do total da despesa do Estado.

A rubrica diz respeito a itens como a aquisição de combustíveis, lubrificantes, alimentos, material de consumo corrente, serviços de telecomunicações, de saúde, de ensino e formação, água e eletricidade, hospedagem e alimentação, limpeza e saneamento, manutenção e conservação, além de todo o tipo de serviços de transporte.

Cortar 30% na aquisição de bens e serviços, como previsto pelo novo Executivo de João Lourenço, poderá significar uma poupança de cerca de 283.500 mil milhões de kwanzas, 1.470 milhões de euros, para o Estado.

O O Plano Intercalar refere ainda que o Governo vai "rever benefícios de ex-governantes, particularmente dos que se encontram em funções em organismos públicos", assim como "implementar o Pacote Legislativo dos Preços e Concorrência para efeitos de controlo dos gastos com subsídios a preços".

Está previsto igualmente a concentração do investimento público "nos projetos estruturantes provedores de bens públicos e promotores da diversificação da economia" e a exploração de "parcerias público-privadas nos investimentos em infraestrutura e na oferta de bens públicos e semipúblicos essenciais".

O Plano Intercalar foi aprovado na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço, a 10 de outubro.