Primeira mudança no elenco governamental de Cabo Verde
20 de dezembro de 2017A proposta de alteração governamental apresentada esta quarta-feira (20.12) pelo primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, inclui ainda a criação do cargo de vice-primeiro-ministro, que será ocupado em acumulação pelo atual ministro das Finanças, Olavo Correia.
"O vice-primeiro-ministro assumirá funções de coordenação económica e das reformas económicas, zelará pelo bom funcionamento do ecossistema de apoio à competitividade e ao bom ambiente de negócios e, ao mesmo tempo, acumulará as funções de ministro das Finanças", declarou Correia e Silva.
O vice-primeiro-ministro terá três secretários de Estado: "Uma secretária de Estado para a Modernização Administrativa que é a dra. Edna Oliveira, atual vereadora da Câmara Municipal da Praia. Vai ter um secretário de Estado para a Inovação e Formação Profissional, que é o dr. Pedro Lopes, muito ligado a ações de inovação e tem um conjunto de competências muito fortes nesta área. O vice-primeiro-ministro vai ter um secretário de Estado das Finanças que é o dr. Gilberto Barros, um quadro sénior do Banco Mundial que regressa à Cabo Verde para dar o seu contributo", acrescentou.
Pasta da Economia desmembrada
O primeiro-ministro desmembrou o atual Ministério da Economia e Emprego criando dois novos ministérios.
"Nós criamos um Ministério do Turismo e Transportes e o Ministério da Economia Marítima que terão o mesmo ministro. Portanto, o ministro José Gonçalves assumirá os dois ministérios e terá um secretário de Estado que o apoiará no domínio da economia marítima", explicou.
O ministério da Economia Marítima terá como secretário de Estado Adjunto Paulo Lima Veiga e passa a localizar-se na ilha de São Vicente "por razões que têm a ver com termos já, em São Vicente, tudo o que é administração relacionada a ecomonia do mar . Estou a falar da direção-geral da Economia Marítima, do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas, da Agência Marítima e Portuária e, também, do fato de termos um forte empenho no desenvolvimento do projeto de criação da Zona Económica e Exclusiva para a Economia Marítima, em São Vicente".
Reforços adicionais
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e do Desporto, Fernando Elísio Freire, passa a ministro de Estado, reforçando o seu papel de coordenador político do Governo.
Terá como secretário de Estado o atual diretor do gabinete do primeiro-ministro, Carlos Monteiro.
O Ministério da Educação terá como secretário de Estado o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Amadeu Cruz.
Ulisses Correia e Silva chamou para o Governo Alexandre Monteiro, atual presidente do Conselho de Administração da empresa pública de energia, Electra, que regressa ao Ministério da Indústria, Comércio e Energia - cargo que desempenhou nos anos 90 do século passado.
O diplomata Júlio Herbert Lopes, atual conselheiro diplomático do primeiro-ministro, será ministro-adjunto do primeiro-ministro e responsável pela pasta de Integração Regional.
"A criação deste cargo tem a ver com a necessidade de termos uma presença muito mais forte da diplomacia política e económica e da defesa das condições para termos um estatuto especial na CEDEAO. Por isso, a área que tem a ver com a integração regional passará para a chefia do Governo", concluiu.
Já o atual ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros sobe a ministro de Estado.
Esta é a primeira mudança do elenco governamental que tomou posse a 20/22 de abril de 2016, que era composto por 11 ministros, além do primeiro-ministro, e não tinha secretários de Estado.