Governo não sabia que fertilizante se destinava a Moçambique

"As autoridades moçambicanas que estariam envolvidas no processo de autorização e outros tramites processuais nem tinham como ter tomado conhecimento", afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, na conferência de imprensa semanal.

O Governo moçambicano pronunciou-se esta terça-feira (11.08) pela primeira vez, desde que começaram a surgir notícias, na semana passada, de que o nitrato de amónio que provocou as explosões em Beirute tinha como destino Moçambique.

Filimão Suaze avançou que as autoridades portuárias moçambicanas só tomam conhecimento de que um navio está a caminho das águas nacionais faltando, no mínimo, sete dias, para a sua entrada no território nacional, o que não era o caso do navio que transportava o nitrato de amónio.

"As informações para as entidades portuárias relativamente à chegada de um navio são feitas num intervalo que vai de sete a 15 dias", explicou Filimão Suaze.

Carga nunca chegou ao país

O porta-voz do Conselho de Ministros admitiu que uma empresa moçambicana foi responsável pela encomenda de nitrato de amónio em 2013, mas a carga não chegou ao país e ficou retida na capital do Líbano.

"O trabalho que foi feito até agora foi capaz de apurar que há uma empresa nacional que tinha interesse na importação daquele produto, como tem tido na importação de várias outras toneladas", acrescentou Filimão Suaze. Uma parte da mercadoria que a empresa importa fica em Moçambique e outra segue para países vizinhos, revelou.

Destacando que o nitrato de amónio é também aplicado na agricultura, o porta-voz do Conselho de Ministros adiantou que pouco mais de quatro milhões de toneladas de fertilizantes entraram em Moçambique pelos portos de Maputo (sul), Beira, (centro) e Nacala (norte), entre 2015 e o primeiro semestre deste ano. 

"O que é importante reter aqui é que de todos os fertilizantes manuseados nos portos nacionais apenas, cerca de 8% é que correspondem à carga nacional, porque toda a outra carga está em trânsito para países como Zâmbia, Zimbabué, Maláui e África do Sul", frisou.

Governo garante segurança e obediência à legislação

Filimão Suaze garantiu que o manuseamento e armazenamento de fertilizantes destinados ao país ou em trânsito para outros países é feito em segurança e em obediência à legislação nacional e internacional.

"As entidades portuárias moçambicanas e as empresas ligadas à área de explosivos em Moçambique têm estado a trabalhar conforme os instrumentos regulatórios em vigor, razão pela qual nunca tivemos uma situação igual [à de Beirute] e tudo será feito para que esses instrumentos continuem a ser cumpridos", salientou Suaze.

"O problema, definitivamente, não deve estar concentrado na questão do nitrato de amónio como tal, mas no processo da sua conservação e perceber-se porque é que terá ficado muito tempo naquele porto [de Beirute] e a que condições de conservação estava sujeito", frisou.

Fábrica de Explosivos confirma encomenda

A Fábrica de Explosivos de Moçambique (FEM) confirmou no domingo que encomendou as 2,7 toneladas de nitrato de amónio que estiveram na origem das explosões em Beirute, salientando que a carga apreendida pelas autoridades libanesas foi substituída por outra remessa.

A encomenda foi feita pela FEM, em 2013, à empresa Savaro, da Geórgia, e o local de descarga previsto era o porto da Beira, em Moçambique, disse à Lusa fonte oficial da firma moçambicana, que é detida pela empresa portuguesa Moura, Silva & Filhos, com sede na Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

No entanto, aquela carga "nunca foi entregue", uma vez que o navio ficou retido em Beirute, por ordem das autoridades locais. A carga ficou armazenada no porto da capital libanesa e terá estado na origem das explosões registadas na terça-feira, que devastaram bairros inteiros.

A enorme explosão que devastou o porto e alguns bairros de Beirute provocou 171 mortos e mais de 6.000 feridos, segundo um novo balanço hoje emitido pelo Ministério da Saúde, enquanto prosseguem as buscas sob os escombros após a catástrofe.