Governo deve exigir transparência na exploração de gás natural em Moçambique

As descobertas de gás natural na bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, no nordeste de Moçambique, podem tornar o país em uma das maiores regiões exploradoras e exportadoras do recurso em África e no mundo.

Segundo o CIA World Factbook, ou Livro de Fatos da CIA norte-americana, as descobertas de gás natural podem colocar Moçambique no 25º lugar das maiores reservas mundiais de gás, à frente de Angola.

Atualmente, o país oriental africano ocupa a posição de número 49. A DW África conversou com Hélio Abrijal, membro da AMA, Associação Amigos do Meio Ambiente, sobre essa questão.

DW África: Quais são os benefícios ou as consequências negativas para a população regional, por exemplo na capital provincial Pemba?

Hélio Abrijal: Neste momento, muitos aspectos negativos de ordem social podem estar a ganhar terreno. Falo, por exemplo, da prostituição que abrange até mesmo a camada mais infantil. Também poderá haver conflito de espaço para habitação. O consumo de drogas e álcool tende a crescer. Podemos debater os problemas que se terão com a higiene e o saneamento na região. Recorda-se que a cidade de Pemba tinha até meados de 2007 cerca de 141 mil habitantes. Neste momento, o número de habitantes tende quase a dobrar.

Quais são as consequências para o meio ambiente dessas descobertas de gás natural?

Na verdade, as consequências podem não ser muito boas apesar dos estudos ambientais. E já que os planos não estão perfeitamente elaborados, não temos capacidade técnica suficiente para confrontarmos se [esses planos já elaborados] são ou não eficazes. Portanto, neste momento, pode existir uma ameaça muito real nas zonas onde vai decorrer a exploração e onde estão a acontecer também as pesquisas.

Que consequências isso pode ter para a população local?

A maior parte da população local sobrevive da pesca e isso em alguns momentos pode criar certos problemas para a sustentabilidade e sobrevivência da população.

O senhor disse que as organizações e o governo não tem como verificar, por exemplo, os estudos de pacto ambiental feitos pelas empresas que podem vir a atuar na província de Cabo Delgado para explorar o gás natural. Como aconteceram esses estudos?

Várias vezes, os processos podem ter seguido, se calhar, os trâmites como a lei moçambicana prevê. O que eu posso dizer, neste momento, é que a maior parte da população moçambicana, principalmente nas zonas rurais onde a exploração vai acontecer, são iletradas, analfabetas. É necessário que as informações sejam passadas a estas pessoas por meio de vários canais. Há termos muito técnicos que um cidadão da zona rural não compreenderá.

Como o senhor avalia o papel do governo na administração desse mega-projeto de Moçambique?

Neste momento, há necessidade de pressionar as empresas em aspectos muito concretos. Como elas devem atuar ou não são algumas das fragilidades que se notam. Não há, de fato, tanta pressão porque pela experiência que temos vivido, notamos que algumas empresas ainda não estão a prestar as suas devidas informações sobre o que estão a fazer neste momento. Se as empresas não fazem, eu defendo que o governo deveria ter esta missão. O governo é o interlocutor direto com essas empresas.

Autora: Renate Krieger
Edição: Bettina Riffel / António Rocha