Governo do Sudão e rebeldes assinam acordo de paz histórico
3 de outubro de 2020
"Hoje chegamos a um acordo de paz. Estamos felizes. Concluímos a missão", disse Tut Gatluak, chefe da equipa de mediação do Sudão do Sul, pouco antes da assinatura do documento este sábado (03.10).
O acordo foi assinado por três membros da delegação governamental sudanesa, liderada pelo vice-presidente do Conselho Soberano do Sudão, general Mohamed Hamdan Dagalo (também conhecido por Hemedti), juntamente com mais de dez representantes de diferentes movimentos armados (integrados na Frente Revolucionária do Sudão) e como mediador o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir.
Representantes do Chade, Qatar, Egito, União Africana, União Europeia e Nações Unidas também firmaram o acordo como "testemunhas". Por seu turno, o presidente do Conselho Soberano, general Abdefatah al-Burhan, assinou o texto como responsável, assim como o chefe de Estado do Chade, Idriss Deby.
Mudanças no Sudão
O Conselho Soberano é o órgão governante máximo do Sudão durante o período de transição que começou após a destituição do ex-Presidente Omar al-Bashir, em abril de 2019. E uma das principais promessas das novas autoridades, militares e civis, era alcançar a paz, estabilidade e prosperidade em todas as áreas do país, por isso iniciaram negociações com os vários grupos armados que durante anos empunharam armas contra o regime de al-Bashir.
O acordo inclui múltiplas questões relacionadas às regiões de Darfur, Kordofan do Sul e Nilo Azul, cenários de violência, marginalização e pobreza sob o regime do ex-Presidente, acusado de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade na guerra do Darfur (2003-2008).
Os capítulos do documento contemplam o reconhecimento dos direitos ancestrais das tribos, a anulação dos direitos de propriedade concedidos por usurpação ou apreendidos pelo Governo de al-Bashir e o direito de retorno dos deslocados e refugiados, bem como a indemnização às vítimas.
Além disso, o acordo abre as portas para o restabelecimento do modelo federal, com mais prerrogativas fiscais para as regiões, que passarão a ser representadas nos órgãos governamentais de transição.
Conflitos
Entretanto, dois outros grupos rebeldes poderosos não assinaram o documento, refletindo os desafios que os sudaneses ainda enfrentam o processo de paz.
Várias guerras civis ocorreram desde a independência em 1956, incluindo a guerra de 1983-2005 que levou à secessão do sul.
A devastadora guerra no Darfur, de 2003 a 2008, fez pelo menos 300 mil mortos e 2,5 milhões desabrigados nos seus primeiros anos, de acordo com as Nações Unidas.
"Esta assinatura significa que deixamos a guerra para trás. Este acordo significa democracia, justiça, significa liberdade no Sudão, então estamos muito felizes com este acordo de paz, pois a economia do Sudão crescerá novamente", disse à agência de notícias France-Presse Ismail Jalab, membro de um dos grupos rebeldes signatários deste acordo.
União Europeia saúda acordo
O chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, saudou a assinatura do acordo de paz entre o Governo sudanês e os principais movimentos armados do país, considerando que se trata de "um dia histórico".
"Hoje é um dia histórico para o Sudão, os seus cidadãos e toda a região. Muitos trabalharam sem descanso e com valor para tornar este acordo de paz uma realidade. A UE seguirá ao vosso lado para o implementar", escreveu o alto-representante da UE para Assuntos Externos na rede social Twitter.
Num vídeo que acompanha a mensagem, citado pela agência de notícias espanhola EFE, o diplomata espanhol acrescentou que o Sudão é "um país a caminho de se converter num autêntico farol de esperança e estabilidade em toda a região".
Além de agradecer a quem trabalhou para concretizar o pacto, pediu aos grupos que ainda não se juntaram à iniciativa para "pôr o interesse das pessoas primeiro e fazer disto [do acordo] uma paz autêntica para todos os sudaneses". Borrell instou, de forma explícita, o Movimento Popular de Abdelaziz al Helu e o Movimento de Libertação do Sudão de Abdelwahid Nur a seguir o exemplo dos restantes grupos armados do país, e a se comprometerem com negociações "sérias" com o Governo.
"O caminho que resta em diante não será fácil, nunca é fácil, mas com o apoio da comunidade internacional e, sobretudo, com a lendária decisão do povo sudanês, esta paz pode concretizar-se", constatou no vídeo.